Contra ‘PL do Veneno’, senador apresenta projeto que obriga novo registro de agrotóxicos a cada 10 anos
O texto prevê a participação da Anvisa e do Ibama
Em contraofensiva ao chamado PL do Veneno, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) vai protocolar nesta quarta-feira (9/3) um projeto de lei para obrigar os produtores de agrotóxicos a renovarem o registro dessas substâncias a cada 10 anos.
O texto-base do PL (Projeto de Lei) 6.299, de 2002, foi aprovado em fevereiro na Câmara dos Deputados, e agora tramita no Senado.
O projeto, que preocupa entidades ambientais e de saúde, aumenta o poder do Ministério da Agricultura no processo de autorização para novos agrotóxicos, retirando a participação de Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
Nesta quarta, Caetano Veloso e outros artistas participarão de ato em Brasília contra o PL.
O projeto de Carvalho prevê também a obrigatoriedade de revalidação a cada cinco anos para agrotóxicos de alta toxicidade.
Em mais um contraponto ao chamado PL do Veneno, o texto prevê a participação da Anvisa, para tratar dos efeitos na saúde pública, e do Ibama, para avaliar os impactos no meio ambiente.
Por Fábio Zanini