Câmara aprova MP para financiar compra de vacinas contra Covid
Texto foi aprovado pelos parlamentares sem modificações
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10/5) medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 6,41 bilhões para a compra de vacinas contra Covid-19. A matéria segue para o Senado.
O texto foi aprovado pelos parlamentares sem modificações à proposta enviada pelo Poder Executivo em dezembro do ano passado. Na ocasião, o Ministério da Economia informou que R$ 3,6 bilhões servirão para a produção e o fornecimento de 120 milhões de doses de vacina pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
O Fundo Nacional de Saúde (FNS) terá R$ 2,81 bilhões para comprar imunizantes de fornecedores privados.
De acordo com a relatora, deputada Soraya Manato (PTB-ES), dos R$ 6,4 bilhões liberados, R$ 1,95 bilhão foi empenhado já em 2021. Em 2022, até o momento, R$ 2,92 bilhões foram empenhados.
Ao editar a medida, o governo ressaltou que o planejamento da vacinação contra a Covid-19 em 2022 previa disponibilização de 339 milhões de doses do imunizante. Segundo a justificativa da MP, ao todo, cerca 220 milhões de doses seriam viabilizadas com os recursos.