Ciro Nogueira diz que pode haver decreto de calamidade a depender da situação do país

O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), afirmou que o governo federal pode decretar estado de calamidade pública a “depender da situação do país”. O chefe da principal pasta da gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL) não descartou usar o instrumento, mas disse acreditar que atualmente não é necessário.

“A população está sofrendo hoje. Eu não vejo necessidade desse estado de calamidade atualmente, mas se chegar a um ponto de uma situação como essa, nós teremos que decretá-la. Mas eu espero que isso não seja necessário”, disse.

A afirmação foi dada à CNN Brasil. No trecho da entrevista que já foi veiculado, porém, Nogueira não detalha qual seria a “situação do país” que poderia ensejar a decretação da calamidade.

Conforme mostrou o jornal Folha de S. Paulo, uma ala do governo tem defendido que a medida seja adotada para que o Executivo tenha mais segurança para abrir créditos extraordinários, o que permite uso de recursos fora do teto de gastos (regra que impede o crescimento das despesas acima da inflação).

A medida seria adotada a quatro meses da eleição e teria o objetivo de custear medidas para subsidiar os preços ou pagar auxílios a caminhoneiros, entregadores e motoristas de aplicativo.
Entre as justificativas usadas por quem defende o uso do instrumento, estão a Guerra da Ucrânia e um suposto risco de desabastecimento de diesel.

Os defensores da calamidade afirmam que o mecanismo, previsto na Constituição e também na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), afasta os requisitos formais de urgência e imprevisibilidade para abertura de crédito extraordinário.

A calamidade também pode eventualmente ser usada para driblar restrições eleitorais, que hoje são uma grande preocupação do governo na adoção de medidas. A última vez que um decreto de calamidade pública nacional foi aprovado pelo Congresso foi em março de 2020, durante a crise de Covid-19. A situação excepcional durou até o fim daquele ano e não foi restabelecida nem mesmo no ano seguinte, quando a pandemia se agravou e atingiu seu ápice no país.

Na entrevista, o ministro também afirmou que o Executivo tem enfrentado dificuldade para conseguir dar 5% de reajuste aos servidores públicos.
Infelizmente está muito difícil nós darmos o aumento, a remuneração que os servidores hoje precisam. Mas é uma pauta que permanentemente o presidente está buscando alternativas para ajudar no salário dos nossos funcionários públicos”, disse.

Semana passada, Bolsonaro afirmou que a “tendência” seria dar aumento a todo funcionalismo federal. A afirmação representou um recuo em relação à ideia inicial expressada pelo chefe do Executivo de dar um reajuste superior a policiais.

Nogueira afirmou que o aumento pode ficar para 2023. “Ele quer dar um aumento. Espero que isso ocorra, até um aumento muito significativo a partir do próximo ano. Mas este ano nós temos dificuldade muito grande, nós temos que fazer cortes que estão doendo muito no governo, em áreas importantes”.

O ministro afirmou que a ideia de aumentar o valor do vale refeição dos servidores em vez de conceder reajuste também tem encontrado empecilhos legais.

“Tem [estudo sobre isso], mas existe uma dúvida jurídica muito grande se o governo federal, por conta da legislação eleitoral, pode conceder esse aumento. Se a legislação eleitoral permitisse, tenho certeza que o presidente já teria feito”, disse.

Nesta quinta-feira (2), em conversa com apoiadores divulgada nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro falou sobre o preço dos combustíveis e criticou a taxa de ICMS cobrado no Rio de Janeiro, que é governado por seu aliado, Cláudio Castro (PL).

Tem alguém do Rio aqui? Sabe quanto paga de ICMS por litro de gasolina: R$ 2,30 de imposto estadual. Isso é razoável?”, disse.

Por Marianna Holanda e Matheus Teixeira