Bolsonaro sugere STF alinhado ao seu governo em caso de reeleição em 2022

Em reunião com membros da bancada ruralista do Congresso, o presidente Jair Bolsonaro defendeu o marco temporal de 1988 para a demarcação de terras indígenas e sugeriu que, se reeleito, conseguirá fazer indicações suficientes para ter um STF (Supremo Tribunal Federal) alinhado ao governo.

O encontro do presidente com os ruralistas ocorreu no Palácio do Planalto, na manhã desta quarta-feira (6/10). Em sua fala aos parlamentares, Bolsonaro disse que o presidente eleito em 2022 poderá, logo no início do seu mandato, designar mais dois juízes para o Supremo.

Em seguida, afirmou que, se forem alinhados com as pautas do governo, serão “quatro [ministros] garantidos lá dentro”.

“Além de outros que já -não é que votam com a gente– votam com as pautas que tem que se votadas do nosso lado. Então vamos ter tranquilidade por parte do Judiciário”.

Bolsonaro fez até o momento duas indicações para o STF: o ministro Nunes Marques e o ex-advogado-geral da União, André Mendonça.

A indicação de Mendonça, no entanto, vive um impasse. O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), ainda não pautou a sabatina, o que na prática trava a tramitação da indicação do ex-ministro “terrivelmente evangélico” de Bolsonaro.

A nomeação de um ministro do STF ligado à bancada evangélica é uma demanda de lideranças de grupos religiosos, que têm cobrado tanto o governo como o Senado pelo desbloqueio da análise do nome de Mendonça.

Na terça (5/10), Bolsonaro compareceu a um ato que reuniu pastores em Brasília. O evento foi uma demonstração de apoio dos evangélicos em favor de Mendonça.

O presidente citou Mendonça nesta quarta e disse que ele “vai na mesma linha”, referindo-se a pautas caras ao governo que tramitam na Corte, entre elas o marco temporal. O julgamento do marco temporal está em análise pelo STF. A medida é criticada por ambientalistas e líderes indígenas.

O presidente destacou ainda que uma “pessoa alinhada a nós” tem que estar sentada na cadeira presidencial a partir de 2023. Por fim, ele argumentou que a eventual indicação de mais dois nomes para o Supremo deve resultar num “outro Poder [Judiciário] completamente alinhado com Legislativo com e ao Executivo”.

Após o encontro com os parlamentares, o presidente da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), deputado Sergio Souza (MDB-PR), disse que Bolsonaro defendeu o marco temporal em sua fala.

“A mensagem do presidente da República é que as pautas do agro são pautas do Brasil e é pauta também do governo federal”, disse.

Souza também negou que segmentos do agronegócio tenham retirado apoio de Bolsonaro.

“Ninguém do agro retirou apoio ao presidente. Isso é uma interpretação feita por aqueles que querem difundir uma intriga interna. O agro está extremamente alinhado com o presidente Jair Bolsonaro, com as suas pautas –como o presidente está alinhado com as pautas do agro”.

No final de agosto, um grupo de sete entidades ligadas ao agronegócio decidiu publicar o seu próprio manifesto em defesa das instituições e do equilíbrio entre os Poderes da República.

A divulgação do documento ocorreu em meio a uma série de ataques de Bolsonaro contra o Judiciário e nos dias que antecederam a manifestação de raiz golpista do 7 de Setembro.

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Por Ricardo Della Coletta