Bolsonaro interrompe trégua e retoma ataques ao sistema eleitoral

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a questionar neste sábado (12/2) a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro.

O chefe do Executivo distorceu os fatos mais uma vez para criar uma narrativa a seus apoiadores. Ele afirmou que as Forças Armadas levantaram “dezenas de dúvidas” sobre o sistema eleitoral, quando na verdade se trata de um procedimento padrão em parceria com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Bolsonaro concedeu entrevista na manhã deste sábado (12/2) à rádio Tupi de Campos dos Goytacazes (RJ). O entrevistador foi o ex-governador Anthony Garotinho, que levou uma conversa cordial, ao abordar apenas temas de interesse de Bolsonaro e abrir margem para ele discorrer sobre as realizações de seu governo.

Na entrevista, Bolsonaro criticou os institutos de pesquisa e aproveitou para novamente criticar o sistema eleitoral. Disse ver com “preocupação” a situação e disse que o sistema não é da “confiança de todos nós”.

“E agora a gente vê com preocupação. Não quero entrar em detalhes, mas temos um sistema eleitoral que não é de confiança de todos nós ainda.”

“A máquina, tudo bem, a máquina não mente. Mas quem opera é um ser humano. Então ainda existem muitas dúvidas no tocante a isso e a gente espera que nos próximos dias a gente tire essa dúvida”, afirmou o presidente.

Assim como já havia feito em sua live na última quinta-feira, Bolsonaro voltou a afirmar que as Forças Armadas levantaram “dúvidas” sobre o sistema eleitoral. Acrescentou que pedidos de esclarecimentos foram enviados ao TSE e que “nada responderam”.

Afirmou ainda que o ministro Walter Braga Netto (Defesa) vai procurar o presidente do tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, para cobrar as informações que foram solicitadas pelo “nosso pessoal da guerra cibernética”.

Em segundo lugar nas pesquisas eleitorais, distante do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Bolsonaro distorce os fatos ao tentar apontar um suposto conflito entre Forças Armadas e TSE.

Os militares, assim como em anos anteriores, fazem parte de um grupo de apoio da Justiça Eleitoral e enviou ainda no ano passado uma série de questões para que o TSE pudesse aprofundar sobre urnas e contagem dos votos.

O Judiciário entrou em recesso, retomou os trabalhos na semana passada e irá responder às questões nos próximos dias.

Na entrevista deste sábado, o presidente disse que o governo vai “participar da primeira à última fase, do código-fonte à sala secreta”.

“As Forças Armadas foram convidadas [pelo TSE] e eu sou o chefe supremo das Forças Armadas. Então nós aceitamos e vamos participar da primeira à última fase, do código-fonte à sala secreta.”

Durante a entrevista a Garotinho -ex-aliado do PT e que chegou a ser preso por acusações de corrupção, que nega ambos- também comentaram os ataques que sofrem da mídia, citando em específico a TV Globo. Bolsonaro disse que é um “herói nacional” por resistir três anos de ataques.

O presidente de novo ameaçou não renovar a concessão pública ​da TV Globo. Bolsonaro disse não perseguir ninguém, mas alegou que apenas vai cumprir as regras de concessões e que tem informações de que a emissora está com dificuldades para atingir os requisitos.

As emissoras de rádio e TV no Brasil são concessões públicas. A da TV Globo vence em abril de 2023. A concessão é renovada ou cancelada pelo presidente, e o Congresso pode referendar ou derrubar na sequência o ato presidencial em votação nominal de 2/5 das Casas (artigo 223 da Constituição).

Segundo lei aprovada pelo governo Michel Temer (MDB), no entanto, o presidente pode decidir sobre a concessão até um ano antes de ela vencer.

Garotinho e Bolsonaro iniciaram uma aproximação no fim de janeiro, durante viagem do presidente para a região de influência da família do ex-governador. Participaram juntos de inaugurações ligadas ao setor de energia.

Os ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral são uma rotina em seu governo. No passado, por exemplo, afirmou diversas vezes sem apresentar provas que havia vencido as eleições de 2018 no primeiro turno.

A crise institucional de 2021, patrocinada por Bolsonaro, teve início quando o presidente disse que as eleições de 2022 somente seriam realizadas com a implementação do sistema do voto impresso -apesar de essa proposta já ter sido derrubada pela Câmara.

No ano passado ele também fez uma transmissão ao vivo para apresentar supostas provas que tinha contra a confiabilidade das urnas e que o pleito havia sido fraudado. No entanto apenas levou teorias que circulam há anos na internet, sem comprovação.

Naquela live recheada de mentiras, Bolsonaro divulgou documentos de uma investigação sigilosa aberta em 2018 sobre um ataque hacker no sistema do TSE.

Por causa disso, Bolsonaro virou algo de investigação. A delegada federal Denisse Ribeiro já enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), a conclusão segundo a qual ocorreu crime na atuação do presidente naquele caso.

Mesmo sem o indiciamento formal, é a primeira vez que a PF imputa crime ao presidente no âmbito das investigações que tramitam sob a relatoria de Moraes.

As declarações de Bolsonaro dos últimos dias interrompem cerca de cinco meses de trégua, que até seus aliados mais próximos sabiam que não duraria muito tempo.

A acamparia vinha desde setembro passado, quando, diante da reação dos Poderes contra suas ameaças golpistas, divulgou uma nota na qual afirmava que não teve “nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes” e atribuiu palavras “contudentes” anteriores ao “calor do momento”.

Por Renato Machado