Bolsonaro indica 21 nomes para agências reguladoras e autarquias

O presidente Jair Bolsonaro (PL) indicou 21 nomes para as cúpulas das agências reguladoras e das autarquias federais.

As sugestões são para compor a ANS, ANP, ANS, Antaq, ANTT, Anvisa, ANM, Cade, CVM e Aneel. Estes nomes serão sabatinados no Senado e foram divulgadas em publicação desta segunda-feira (4) no Diário Oficial da União.

Bolsonaro também pediu a retirada da tramitação de quatro indicações feitas nos meses anteriores. Em dois casos estes nomes foram sugeridos, na mesma publicação, para outras vagas em agências.

Sem diretores titulares, algumas agências atuam desfalcadas.

A ANS, que regula o mercado de planos de saúde, tem apenas um diretor efetivo e quatro vagas abertas. Duas destas cadeiras são ocupadas por substitutos.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já afirmou que deseja pautar a sabatina das indicações as agências nos próximos dias. Primeiro os nomes são submetidos aos senadores de comissões temáticas. Depois o plenário também vota a indicação.

O presidente Bolsonaro tem feito críticas sobre a atuação das agências. Ele afirma que em alguns casos estes órgãos têm mais força do que os ministérios.

“Está lá para criar dificuldade, vender facilidade”, disse o presidente no último dia 31.

O presidente ainda afirmou que há pedidos para indicações de diretores, mas não citou quais grupos fazem esta pressão. “Querem as agências? Assinem embaixo que a indicação é tua. Muita gente nem sabe o que é uma agência. Pode muito mais do que o próprio ministro”, declarou.

Bolsonaro ainda fez duas indicações para o comando de agências reguladoras. A sugestão é que Mauro Henrique Moreira Sousa assuma a chefia da ANM, que regula o setor de mineração, e que Saldoval de Araújo Feitosa Neto ocupe a presidência da Aneel, ligada ao setor elétrico.

Daniel Meirelles, assessor especial do ministro Marcelo Queiroga (Saúde), estava indicado para a ANS. Bolsonaro sugeriu que ele seja, agora, sabatinado para a Anvisa.

O presidente também apontou nome para os cargos de ouvidor da ANTT e de procuradora-chefe do Cade.

INDICAÇÕES ÀS AGÊNCIAS E AUTARQUIAS

ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico)

Ana Carolina Argolo Nascimento de Castro, para o cargo de diretora
Maurício Abijaodi Lopes De Basconcellos, para o cargo de diretor

ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)

Symone Christine De Santana Araujo, para reconduzida reconduzida ao cargo de diretora
Cláudio Jorge Martins De Souza, para o cargo de diretor
Daniel Maia Vieira, para o cargo de diretor

ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar)

Jorge Antônio Aquino Lopes, para o cargo de diretor; ele já estava indicado a uma vaga da direção da agência

Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários)

Wilson Pereira De Lima Filho, para o cargo de diretor

ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres)

Luciano Lourenço Da Silva, para o cargo de diretor
Robson Crepaldi, para o cargo de ouvidor

Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)

Daniel Meirelles Fernandes Pereira, para o cargo de diretor; ele estava indicado à direção da ANS

ANM (Agência Nacional de Mineração)

Mauro Henrique Moreira Sousa, para o cargo de diretor-geral
Roger Romão Cabral, para o cargo de direto
Tasso Mendonça Junior, para cargo de diretor

Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica)

Juliana Oliveira Domingues, para o cargo de procuradora-chefe
Victor Oliveira Fernandes, para o cargo de conselheiro

CVM (Comissão de Valores Mobiliários)

João Pedro Barroso Do Nascimento, para o cargo de presidente

Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica)

Sandoval De Araújo Feitosa Neto, para o cargo de diretor-geral
Hélvio Neves Guerra, para a recondução ao cargo de diretor
Ricardo Lavorato Tili, para o cargo de diretor
Fernando Luiz Mosna Ferreira Da Silva, para o cargo de diretor
Agnes Maria De Aragão Da Costa, para o cargo de diretora

Por Mateus Vargas