Bolsonaro diz que aliados são vítimas de ‘poderio ditatorial’, mas não cita STF

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar, nesta segunda-feira (17), decisões contra aliados tomadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mas evitou citar diretamente essas instituições ou seus ministros.

Durante entrevista a uma rádio do Espírito Santo, Bolsonaro afirmou que “estão cerceando nossos direitos” e que a “liberdade de expressão é sagrada”.

“Como parlamentar, tem até o que seria uma garantia para você e não é mais. Lá [na Constituição] está escrito que você é civil e penalmente inimputável por quaisquer palavras, opiniões e votos”, declarou Bolsonaro.

“Nós vimos a prisão de um deputado [Daniel Silveira, do PSL] por sete meses, que não valeu para ele essa imunidade –imagine para a população.”

Silveira foi preso em 16 de fevereiro por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, por ter publicado na internet um vídeo com ataques a ministros da corte. Moraes, por exemplo, foi chamado por ele de “Xandão do PCC”.
Silveira é alvo de dois inquéritos na corte –um apura atos antidemocráticos e o outro, fake news. Moraes é relator de ambos os casos, e a ordem de prisão contra o deputado bolsonarista foi expedida na investigação sobre notícias falsas.

Ele chegou a ir para prisão domiciliar, mas voltou ao regime fechado após a PGR (Procuradoria-Geral da República) apontar mais de 30 violações na tornozeleira eletrônica que o parlamentar era obrigado a usar.

Ele foi solto em 8 de novembro.

Na mesma entrevista, Bolsonaro queixou-se da derrubada de páginas de aliados nas redes sociais e da desmonetização de canais bolsonaristas.

“Temos assistido à derrubada de páginas no Facebook, a desmonetização de outras. Mas só de gente do nosso lado. Gente que defende a família, os bons costumes, que quer briga por liberdade. O outro lado não, é um cerceamento muito forte contra a gente.”

Em agosto do ano passado, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão, determinou às empresas que administram redes sociais que suspendessem os repasses de dinheiro a páginas bolsonaristas investigadas por disseminar fake news.

A decisão atingiu algumas das páginas bolsonaristas mais populares na Internet, no Instagram, Facebook e YouTube.
Além disso, o Twitter agiu recentemente contra aliados de Bolsonaro que fizeram publicações com notícias falsas sobre vacinação infantil. O pastor Silas Malafaia foi obrigado a excluir publicações e o empresário Luciano Hang teve sua conta temporariamente suspensa.

Bolsonaro citou ainda a devolução no ano passado, pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de uma medida provisória que visava limitar a remoção de conteúdo publicado nas redes sociais; e afirmou que pretende conversar novamente com ele sobre o tema.

“Eu mandei uma medida provisória para o Congresso ano passado, o presidente do Senado achou que não tinha urgência e devolveu a MP”, disse.

“Vou voltar a conversar com ele agora, porque essa sanha, esse poderio ditatorial de controlar as pessoas têm crescido, e a esquerda tem ganhado muito com isso daí. Em detrimento das opiniões da direita. Queremos simplesmente cumprir o que determina a nossa Constituição. Liberdade total, e se alguém falar demais ele responde por calúnia, difamação ou injúria. Nunca com prisão”, concluiu o presidente.

Na semana passada, Bolsonaro retomou os ataques a Moraes e a Luís Roberto Barroso, que também é ministro do STF.

O mandatário acusou os dois magistrados de ameaçar e cassar “liberdade democráticas” com o objetivo, segundo Bolsonaro, de beneficiar a candidatura do ex-presidente Lula.

“Quem esses dois pensam que são? Que vão tomar medidas drásticas dessa forma, ameaçando, cassando liberdades democráticas nossas, a liberdade de expressão porque eles não querem assim, porque eles têm um candidato. Os dois, sabemos, são defensores do Lula, querem o Lula presidente”, declarou Bolsonaro na ocasião, durante uma entrevista ao site Gazeta Brasil.

O presidente fez repetidos ataques a ministros do STF antes do atos de raiz golpista do 7 de Setembro, mas chegou a baixar seu tom nos meses seguintes, após se desculpar e escrever uma carta com auxílio do ex-presidente Michel Temer (MDB). No final de 2021, porém, voltou a atacar integrantes da corte.

Ricardo Della Coletta