Bolsonaro aciona PGR contra Moraes após Toffoli rejeitar ação
Iniciativa representa mais uma ofensa contra a cúpula do Judiciário
O presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou à PGR (Procuradoria-Geral da República) uma representação contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
A ação é similar à que foi protocolada no Supremo e rejeitada nesta quarta-feira (18/5) pelo ministro Dias Toffoli.
Com a nova investida, Bolsonaro obrigará o órgão comandado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, a se manifestar sobre o assunto. A PGR não foi consultada previamente por Toffoli sobre as alegações do presidente.
A iniciativa do chefe do Executivo representa mais uma ofensiva contra a cúpula do Judiciário. Moraes é relator de inquéritos que têm como alvo o mandatário e seus aliados.
Bolsonaro afirma que o magistrado tem realizado ataques à democracia e desrespeitado direitos e garantias fundamentais previstas na Constituição.
Nas últimas semanas, o presidente fez diversas insinuações golpistas em relação ao sistema eleitoral brasileiro, enquanto ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e do Supremo deram respostas duras às ilações do chefe do Executivo.
O ministro rejeitou a ação menos de dois dias depois de Bolsonaro enviá-la ao STF.
“Os fatos descritos na ‘notícia-crime’ não trazem indícios, ainda que mínimos, de materialidade delitiva, não havendo nenhuma possibilidade de enquadrar as condutas imputadas em qualquer das figuras típicas apontadas”, disse Toffoli na decisão.
O simples fato de o ministro ser relator do inquérito, afirmou o magistrado, “não é motivo para se concluir que teria algum interesse específico, tratando-se de regular exercício da jurisdição”.
Bolsonaro já havia apresentado um pedido de impeachment contra Moraes no Senado. O presidente da Casa legislativa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), arquivou o pedido de impeachment sem submetê-lo ao plenário.
Na ocasião, o chefe do Executivo também havia solicitado o afastamento de Moraes de qualquer função pública por oito anos.
A formalização do pedido de impeachment ocorreu em agosto do ano passado, no dia em que a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços do cantor Sérgio Reis e do deputado Otoni de Paula (PSC-RJ), aliados do presidente.
A nova iniciativa de Bolsonaro ocorre em meio ao tensionamento da relação entre o Executivo e a cúpula do Judiciário.
O presidente fez nas últimas semanas diversas insinuações golpistas em relação ao sistema eleitoral brasileiro, enquanto ministros do TSE e do Supremo deram respostas duras às ilações do chefe do Executivo.
As ofensivas de Bolsonaro contra Moraes, no campo político e jurídico, devem continuar, segundo o entorno do presidente. Em especial, porque isso agrega sua base de apoiadores e funciona como cortina de fumaça para problemas que o governo não tem conseguido contornar, como a alta inflação.
De acordo com o entorno do chefe do Executivo, ele deve seguir afrontando Moraes “dentro das quatro linhas da Constituição”, como gosta de dizer o próprio presidente. Por isso, segundo um interlocutor, que ele não publicou em suas redes sociais, nem seus filhos, como de hábito.
A medida pegou integrantes do primeiro escalão do governo e da campanha de surpresa e o advogado que protocolou as ações, Eduardo Reis Magalhães, é também desconhecido em Brasília.
Por Marcelo Rocha e Matheus Teixeira