Médico da Prevent entra no STF para ter o direito de ficar em silêncio na CPI
O ministro do STF Gilmar Mendes foi designado relator do caso
O médico Walter Correa de Souza Neto, ex-contratado da operadora Prevent Senior, impetrou um habeas corpus junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta-feira (6) solicitando o direito de ficar em silêncio durante seu depoimento à CPI da Covid no Senado.
O ministro do STF Gilmar Mendes foi designado relator do caso no fim da tarde desta quarta-feira.
A comissão pretende ouvi-lo já nesta quinta (7). Para o mesmo dia também está previsto o depoimento de Tadeu Frederico Andrade, que acusa a operadora de planos de saúde de ter tentado retirá-lo da UTI enquanto ainda se recuperava de um quadro grave de Covid-19.
Walter Correa de Souza Neto não pretende ficar em silêncio o tempo todo diante da CPI, mas apenas em situações específicas para evitar autoincriminação.
Ele é representado no STF pelas advogadas Bruna Morato, que já depôs à CPI, e Priscila Pamela, que integra o grupo Prerrogativas e o IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa).
Na semana passada, a CPI da Covid aprovou a convocação de três ex-médicos da Prevent Senior que integrariam o grupo que elaborou um dossiê com denúncias contra a operadora de saúde. Foram convocados, além de Walter Correa, George Joppert e Andressa Joppert.
O requerimento de convocação dos dois primeiros é do senador governista Marcos Rogério (DEM-RO). Ele argumenta que, em depoimento à comissão, o diretor-executivo da Prevent Pedro Benedito Batista Júnior afirmou que o casal alterou planilhas de um estudo para apontar que a operadora omitia mortes de pacientes com Covid-19 que receberam tratamento precoce.
Walter Correa de Souza Neto chegou a denunciar que estava sendo ameaçado por Batista Júnior, conforme áudio de conversa telefônica divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo.
Com poucas exceções, os profissionais ainda se mantêm no anonimato temendo represálias. No domingo (3), os médicos George Joppert, Walter Correa e Andressa Joppert mostraram o rosto pela primeira vez, numa entrevista ao Fantástico, da TV Globo.
Como mostrou a coluna Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, a Prevent Senior vai encaminhar ao Conselho Regional de Medicina de SP (Cremesp) documentos que provam que médicos que hoje a denunciam receitaram hidroxicloroquina para eles próprios e para seus familiares.
A operadora quer demonstrar, com isso, que é falsa a afirmação de que eles eram pressionados a receitar o “kit Covid”, um pacote de remédios ineficazes contra a Covid-19.
Além de hidroxicloroquina, o kit receitado pelos profissionais continha ivermectina, azitromicina e vitaminas.
O depoimento de Walter Correa ocorrerá após a oitiva da advogada Bruna Morato, que representa os 12 médicos autores do dossiê.
Ela foi pressionada em diversos momentos para revelar a identidade deles, mas afirmou que não recebera autorização e iria preservar o sigilo profissional.
O dossiê relata que hospitais da Prevent Senior eram usados como “laboratórios” para estudos com medicamentos sem eficácia comprovada para o tratamento da Covid-19, como a hidroxicloroquina. Os familiares dos pacientes não seriam informados de que receberiam esses medicamentos.
Em sua fala, Morato confirmou essas denúncias e ainda relatou um elo entre a Prevent Senior, o Conselho Federal de Medicina e o chamado gabinete paralelo de aconselhamento do presidente Jair Bolsonaro sobre a pandemia. A operadora faria parte de um “pacto” para propagar medicamentos sem eficácia comprovada para o tratamento da Covid.
Um dos objetivos deste alinhamento, segundo a advogada, seria a elaboração de uma estratégia para evitar o fechamento da economia durante a pandemia, usando o tratamento precoce como “esperança” para a população.
Em uma revelação que chamou a atenção dos senadores, ela mencionou que o gabinete paralelo atuava em consonância com o Ministério da Economia, que defendia a estratégia.
Segundo Morato, a direção da Prevent Senior buscou se aproximar do Ministério da Saúde após uma série de críticas do então ministro Luiz Henrique Mandetta. A tentativa se deu por um parente de Mandetta, mas a relação não avançou.
Os diretores então ficaram sabendo de um grupo que assessorava o governo em conexão com o Ministério da Economia.
“O que eles me explicaram foi o seguinte:
existe um interesse do Ministério da Economia para que o país não pare, e, se nós entrarmos nesse sistema de lockdown, nós teríamos um abalo econômico muito grande, então existia um plano para que as pessoas pudessem sair às ruas sem medo”, afirmou Morato.
“Eles desenvolveram uma estratégia.
Qual era essa estratégia? Através do aconselhamento de médicos”, disse a advogada.
“Esses médicos eu posso citar também de forma nominal, porque me foi dada essa explicação: o doutor Anthony Wong, toxicologista responsável por desenvolver um conjunto medicamentoso atóxico; doutora Nise Yamaguchi, especialista em imunologia, a qual deveria disseminar informações a respeito da resposta imunológica das pessoas; o virologista Paolo Zanotto, para que ele falasse a respeito do vírus e tratasse a respeito dessa situação de forma mais abrangente, evocando notícias”, listou Morato.
“E a Prevent Senior iria entrar para colaborar com essas pessoas. É como se fosse uma troca, a qual nós chamamos na denúncia de pacto, porque assim me foi dito”, acrescentou.
Texto: Mônica Bergamo