PF abre inquérito para apurar vazamentos de documentos da CPI, e comando da comissão reage à ‘intimidação’
Comissão pretende recorrer à Justiça para sustar o inquérito
A Polícia Federal abriu inquérito para apurar o vazamento de informações compartilhadas pela corporação com a CPI da Covid.
A comissão pretende recorrer à Justiça para sustar o inquérito e avalia entrar com uma notícia-crime contra a direção da PF por obstrução à investigação parlamentar.
Na segunda-feira (2), a PF enviou ao colegiado dois inquéritos. Um deles apura denúncias de irregularidades no processo de compra da vacina indiana Covaxin.
O outro é sobre a denúncia de prevaricação atribuída ao presidente Jair Bolsonaro pelo deputado Luís Miranda (DEM-DF) e pelo irmão dele, o servidor do Ministério da Saúde Luís Ricardo Miranda.
Os dois afirmaram à CPI e à PF que o chefe do Executivo foi alertado em março sobre as irregularidades na pasta da Saúde.
Fazem parte do material compartilhado vídeos contendo os depoimentos de oito pessoas intimadas pela polícia nas últimas semanas.
Na sessão desta quarta (4), após a publicação de reportagens sobre o conteúdo dos interrogatórios, integrantes da comissão levantaram suspeitas sobre a edição dos vídeos, ao sugerir a supressão de trechos do depoimento do ex-ministro Eduardo Pazuello, um dos interrogados.
Em nota, além de comunicar a abertura de inquérito sobre o vazamento de informações e frisar que pedira à cúpula da CPI que resguardasse “o necessário sigilo das oitivas”, a PF afirmou que o alegado corte nos vídeos “ocorreu em razão do término das perguntas pela autoridade policial”.
“As alegações defensivas do depoente, embora não estejam gravadas, foram registradas por escrito e igualmente encaminhadas na íntegra”.
Durante sessão da CPI, os senadores governistas reagiram a uma fala do relator Renan Calheiros (MDB-AL), que disse ter recebido dados de um “internauta”. Renan dizia que foi alertado de que um documento passado pela defesa do depoente Marcelo Blanco estava com partes faltando.
“Presidente, nós temos uma coisa muito grave: nós temos aqui documentos que foram mandados para a Comissão Parlamentar de Inquérito, on-line, por internauta, que desmontam completamente o argumento de que o Coronel Blanco não orientou Dominguetti nem Cristiano facilitou o acesso”, disse Renan.
A fala provocou grande reação dos governistas. O senador Marcos Rogério (DEM-RO) acusou o relator e outros membros do grupo majoritário de fazer documentos.
“O que acabamos de ver é muito importante, muito grave e coloca em jogo a credibilidade da Comissão Parlamentar de Inquérito. Um internauta teve acesso a informações sigilosas da CPI. Vou repetir: um internauta teve acesso a informações sigilosas da CPI”, disse.
O assunto voltou ao foco em outro momento da sessão, quando os senadores souberam da instauração do inquérito pela Polícia Federal. Muitos deles reagiram com indignação e viram na decisão de abrir a investigação um ataque à CPI.
O vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pediu para que o caso fosse encaminhado para a presidência do Congresso, para que sejam tomadas providências contra o ministro da Justiça Anderson Torres e contra o comando da Polícia Federal.
“A PF não abriu inquérito no caso Precisa. Só abriu inquérito quatro meses depois, com a ocorrência desta CPI. A PF manda para cá depoimentos incompletos, com suspeita de edição. O senhor ministro da Justiça, no alvorecer desta CPI, dá uma entrevista intimidando os membros desta CPI, dizendo qual era a investigação que deveria ocorrer aqui, que tinha que investigar governadores, estados”, disse.
“Isso equipara-se a transformar a honrosa PF em polícia política. Eles tenham claro: nós ainda acreditamos que tenham juízes em Brasília. Essa insistência autoritária não prosperará.
Não terá ninguém desta CPI que será intimidado. Já disse uma vez: não mandem notinhas para cá, podem castigar nas milícias digitais, podem fazer as milícias reais atuarem, podem querer transformar a honrosa PF em polícia política, não nos intimidarão”, completou.
O presidente Omar Aziz (PSD-AM) também se manifestou sobre o caso, afirmando que muitos vazamentos de documentos aconteceram ainda no âmbito da Polícia Federal.
“Me surpreende. A CPI define o que é sigiloso ou não. Os vazamentos, muito antes de a gente ter esses vídeos, já estavam saindo nos meios de comunicação. Já era de conhecimento da imprensa. Não houve nenhuma tentativa da PF em tentar investigar quem estava vazando de dentro da Polícia Federal. O presidente desta Casa será comunicado pela CPI. Nós iremos tomar as providências. Nos entristece isso. Está muito difícil trabalhar”, disse.
Texto: Marcelo Rocha e Renato Machado