Marco legal para inteligência artificial não é urgente, diz Marcos Pontes

Por mais que reconheça a importância de regular o setor de IA (inteligência artificial) no Brasil, o ministro Marcos Pontes afirmou nesta terça-feira (1º/3) que um marco legal para o setor não é uma urgência.

“Vamos fazer devagar para fazer bem feito”, disse o titular do MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações), que deve deixar o cargo até o começo de abril para se candidatar a Deputado Federal pelo PL.

Um projeto de lei sobre o tema, o Marco Legal da Inteligência Artificial, foi aprovado pela Câmara em setembro do ano passado e está parado no Senado.

Especialistas no setor criticaram o marco, bem como a Estratégia Brasileira de IA (Ebia).

A Ebia quer traçar um plano para o país se desenvolver na área, por considerar que deixam de fora pontos importantes, como regulamentação e orçamento para colocar os projetos em prática.

Segundo o Índice de Inteligência Artificial de 2021 da Universidade Stanford, o Brasil foi o 33º país a traçar uma estratégia para inteligência artificial.

A fala de Pontes aconteceu em entrevista coletiva realizada após um novo documento sobre IA no Brasil ter sido apresentado no Mobile World Congress, uma das principais feiras do setor de tecnologia, que acontece nesta semana em Barcelona.

O “I.A.-White Paper Brasil” traça um panorama da tecnologia no mundo e sugere implementações no Brasil. Junto dele foi apresentado o “Whitepaper de Desenvolvimento de Talentos Pan-indústria 5G+”.

PARCEIRO POLÊMICO

Ambos os documentos foram desenvolvidos em uma parceria da Softex (Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro), ligada ao ministério, e a chinesa Huawei.

Nos últimos anos, a Huawei se viu no meio de uma guerra comercial entre o governo chinês e os EUA, inicialmente sob Donald Trump e agora na administração de Joe Biden.

Pouco antes do leilão do 5G, o encarregado de negócios da embaixada dos EUA no Brasil, Douglas Koneff, afirmou que a empresa não é confiável. Na ocasião, a Huawei respondeu dizendo estar “sempre comprometida com a integridade, ética e os mais elevados padrões de governança corporativa”.

Alinhado a Trump, o governo Bolsonaro ameaçou impor restrições e até banir a Huawei da construção das redes 5G no país.

A empresa continua sob boicote nos EUA, mas mantém os negócios com as grandes empresas de telecomunicação do Brasil (Claro, Tim e Vivo).

“Acho que a polêmica ficou para trás”, disse o ministro Marcos Pontes, destacando que agora as Comunicações não são mais responsabilidade de sua pasta, mas sim do ministério comandado por Fábio Faria.

ESTRATÉGIA

De acordo com o documento apresentado nesta terça, o Brasil precisa desenvolver rapidamente suas capacidades de IA para diminuir a divisão digital com os principais países do mundo. A análise cita como prioridade os setores financeiro, saúde, transporte, mineração e agronegócio.

Entre as sugestões, está o desenvolvimento de IA por meio de iniciativas do próprio governo, com contratação de profissionais da área e a criação de uma entidade específica para lidar com o tema, bem como incentivos para startups do setor, com criação de fundos e benefícios fiscais para as empresas e seus investidores.

A proposta de um plano para o desenvolvimento de IA no Brasil começa com criação de aplicações de IA em algumas indústrias e cidades num caráter de teste e uma expansão gradual até 2030.

O segundo documento, voltado ao 5G, propõe estratégias de educação e treinamento na área. Como parte desse processo, o executivo-chefe da Huawei Brasil, Sun Baocheng, diz que a empresa deve oferecer treinamentos em IA e 5G para 40 mil alunos nos próximos cinco anos.

O jornalista viajou a convite da Huawei.

Por Raphael Hernandes