Ricardo Barros, líder de Bolsonaro, e advogado da Precisa, calado em depoimento, viram investigados da CPI

O representante da Precisa Medicamentos, o advogado Túlio Silveira, optou por ficar em silêncio na maioria dos questionamentos feitos pelos senadores da CPI da Covid. Após a sessão desta quarta-feira (18), ele se tornou investigado formal da comissão.
O deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo Bolsonaro na Câmara, também foi incluído na lista de investigados pela CPI.

“Nós estamos agregando o deputado Ricardo Barros aos nomes já investigados em função dos óbvios indícios de sua participação nessa rede criminosa que tentava vender vacina através de atravessadores”, afirmou o relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL).

No caso do advogado da Precisa, Renan elencou vários fatores, como o “silêncio constrangedor”, os indícios de participação na negociação da vacina Covaxin e suas óbvias ligações com outros investigados.

Além disso, o relator apontou que Silveira um instrumento de procuração para justificar que apenas advogava para a Precisa e não era funcionário ou tenha participado de negociações.
Silveira evitou responder a maior parte das perguntas nesta quarta invocando seu direito ao silêncio, amparado por um habeas corpus do STF (Supremo Tribunal Federal).

Antes de começar os questionamentos, o advogado Eduardo Vilhena de Toledo, que fez a defesa de Silveira, pediu que o depoente fosse liberado da sessão. Ele argumentou que Silveira atuou como advogado da Precisa e não como funcionário da empresa, havendo prerrogativas legais relativas ao seu sigilo.

“Ele é advogado desde o início de 2020 na Precisa, antes do processo de contratação de compra de vacinas. Ele participou como advogado e por isso deve ser preservado o sigilo profissional”, afirmou. Toledo em seguida disse que a sequência do depoimento abriria precedente para que advogados no futuro sejam chamados a depor.

O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), pediu que a defesa recorresse ao STF sobre essa questão. Disse que não caberia à mesa da comissão decidir sobre o assunto e por isso deu sequência ao depoimento. Segundo ele, qualquer ação nesse sentido seria tentativa de “protelar”.

Ao se negar a responder às perguntas, Silveira sempre dizia “com todo respeito, permanecerei em silêncio”.
Aziz então rebateu: “Eu prefiro que o senhor me desrespeite e me responda. Mas acaba com esse “com todo respeito” porque isso é falta de respeito”.

O presidente da CPI considerou que Silveira ultrapassou os limites do seu habeas corpus, mantendo um silêncio mesmo quando estava claro que não produziria provas contra si.

Senadores da comissão desconfiam que o advogado seja o responsável pela articulação política, por angariar apoio para impulsionar o negócio da Covaxin e também para passar uma emenda no Congresso que permitia que vacinas autorizadas pela autoridade sanitária indiana fossem aceitas no Brasil.

Em uma das poucas perguntas que efetivamente respondeu, Silveira afirmou que não participou das negociações para a venda da Covaxin ao Ministério da Saúde.
“Eu não participo de negociações. Sou advogado da companhia e assisto a companhia nos negócios jurídicos”, afirmou.

Embora alegue não ter negociado vacinas, Silveira disse que participou de reuniões técnicas no Ministério da Saúde. “Eu creio que tenha participado de uma ou duas reuniões técnicas jurídicas.”

Uma troca de emails aponta, porém, que Silveira mentiu em seu depoimento na CPI. A senadora Simone Tebet (MDB-MS) mostrou mensagens em que ele pressiona o ministério para assinar o contrato de compra da Covaxin.
“Necessitamos que este ministério providencie a assinatura do contrato o quanto antes”, disse ele, em um email enviado para a secretaria-executiva do ministério.

Além disso, a senadora indicou uma série de inconsistências nos documentos apresentados pela Precisa, segundo os quais a empresa não poderia participar dessas tratativas por não ser importadora, exportadora ou fabricante.

“Onde fica a Precisa? Não é representante exclusivo, consequentemente não poderia estar participando do processo. Não possui procuração legítima para receber citação e responder administrativa e judicialmente, como exige a Lei de Licitação e Contratos, que foi aqui de novo mencionada pelo líder do governo, Ricardo Barros, para justificar a Belcher, para justificar as intermediárias da AstraZeneca, para justificar todas essas”, afirmou Tebet.

Silveira também foi questionado sobre a abertura de um escritório dois dias antes da assinatura do contrato entre a Precisa e o Ministério da Saúde. Alegou que já atuava pela empresa e que apenas abriu o escritório, pois havia grande demanda de outros clientes e por isso tomou a medida.

O senador Humberto Costa (PT-PE) apontou que o advogado também atuou pela VTC Log, outra firma investigada pela CPI. “Ele 25 vezes advogou para a VTC Log, que é outra empresa que está sob investigação da comissão.”

O petista lembrou ainda que Silveira atuou para a Opas (Organização Pan-Americana da Saúde), mais especificamente no departamento de logística do Ministério da Saúde.
Questionado por Renan, Silveira se recusou a responder se já atuou na pasta.
“Um simples advogado não participa de reunião que discute preço, prazo e entrega”, disse Costa, sobre a alegação de Silveira de que apenas tratava de consultoria jurídica da empresa.

Texto: Raquel Lopes e Renato Machado