Pacheco defende uso de dividendos da Petrobras para estabilizar preço de combustíveis

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta quarta-feira (17) o uso de dividendos da Petrobras para manter um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis.
Pacheco acompanha assim a movimentação de outros chefes de poderes.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e mesmo o presidente Jair Bolsonaro já haviam mencionado essa alternativa como um método para conter as sucessivas altas dos preços.

Pacheco recebeu pela manhã na Residência Oficial o presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna, e outros diretores de empresa para tratar das sucessivas altas nos preços dos combustíveis. Disse que se tratou de um primeiro encontro, no qual os representantes explicaram a política de preços da companhia e também trataram da questão do monopólio –apontada como motivo dos altos valores cobrados.

Pacheco então defendeu que os dividendos “substanciosos” sejam usados como forma de amenizar as altas dos preços.

“O fato é que a Petrobras é uma empresa que pertence a todos os brasileiros, não pode ser desvalorizada, enxovalhada, ela tem que ser respeitada. Mas ao mesmo tempo tem que cumprir um pouco da sua função social, de dividendos muito substanciosos e substanciais que dá para a União”, afirmou o presidente do Senado, já à noite, após uma reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux.

“Esses dividendos podem eventualmente ser revertidos para algum fundo de equalização que possa garantir um pouco mais de estabilidade nessa questão dos preços dos combustíveis. Não tem cabimento um caminhoneiro sair do sul e levar uma carga para o nordeste e no meio do caminho dele ter tantas alterações no preço dos combustíveis. Isso gera uma imprevisibilidade no frete lamentável”, completou.

O encontro com o presidente da Petrobras se dá em um momento de grande cobrança por parte dos senadores para uma solução. Integrantes da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) aprovaram convite para ouvir sobre o tema o ministro Paulo Guedes (Economia), Bento Albuquerque (Minas e Energia) e o próprio Silva e Luna.

Além disso, a comissão deve votar no dia 30 deste mês projeto de lei do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que também previa inicialmente a criação de um fundo de estabilização. O ponto mais polêmico da proposta, no entanto, é a criação de bandas de flutuação dos preços, a partir das quais deve haver intervenção.

O Senado também mantém na gaveta a proposta já aprovada na Câmara que altera as regras relacionadas ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis.

Por Matheus Teixeira e Renato Machado