OAB, CNBB e partidos de oposição defendem Barroso após ataques de Bolsonaro
O grupo repudiou as ameaças de Bolsonaro
Entidades da sociedade civil e partidos de oposição no Congresso saíram em defesa do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, nesta quarta-feira (4).
Nos últimos dias, Barroso tem sido atacado pelo presidente Jair Bolsonaro pela defesa que o magistrado faz do sistema eleitoral brasileiro. O chefe do Executivo tem denunciado -sem apresentar provas- a existência de uma suposta fraude nas urnas eletrônicas.
Barroso recebeu o apoio da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns, ABC (Academia Brasileira de Ciências), ABI (Associação Brasileira de Imprensa) e SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência).
Em encontro virtual no final da tarde desta quarta, os representantes dessas entidades expressaram solidariedade ao presidente do TSE no “delicado momento político do país” e reiteraram o “apoio incondicional ao sistema eletrônico de votação”.
“Tentativas de ruptura da ordem institucional, hoje tratadas abertamente, buscam colocar em xeque a lisura do processo eleitoral e de algo que nos é sagrado – o voto”, afirmaram eles, em documento entregue a Barroso.
“Nesse sentido, ameaçar a não realização de eleições em 2022, caso o resultado das urnas possa vir a contrariar os interesses daquele que detém o poder, é ofensa grave que não se pode tolerar.”
Disseram ainda que não são os “políticos de plantão, nem grupos civis ou militares ligados a eles, que determinarão a integridade do processo eleitoral” e que “tal missão já está confiada à Constituição, guardiã maior da democracia”.
A ameaça de não realização das eleições em 2022, para essas entidades, “caso o resultado das urnas possa vir a contrariar os interesses daquele que detém o poder”, é algo intolerável.
A carta lembrou que a integridade do processo eleitoral está “confiada à Constituição, guardiã maior da democracia”.
“A causa que nos une a todos é a causa da democracia”, respondeu Barroso. “Nós podemos concordar, nós podemos divergir, mas o que caracteriza o mundo civilizado é a capacidade de tratar todas as pessoas com respeito e consideração, mesmo na divergência”.
Líderes da oposição na Câmara dos Deputados divulgaram uma moção de solidariedade ao presidente do TSE em que fizeram também a defesa de um processo eleitoral que transcorra de forma “transparente, livre, segura e limpa”.
O grupo repudiou as ameaças de Bolsonaro e suas tentativas de deslegitimar o processo eleitoral.
“Quem decidirá se haverá voto impresso ou não é o Congresso. Não será o presidente da República, ameaçando esta Casa ou o Poder Judiciário que vai dizer se o voto será impresso ou não e nós não aceitaremos ameaças”, afirmou o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), articulador da moção.
“É esta resposta que nós, líderes partidários, esperávamos da presidência da Câmara desse ao presidente da República.”
Texto: Marcelo Rocha