Comissão de juristas recomenda à CPI responsabilização de Bolsonaro, diz senador

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), membro suplente da CPI da Covid, afirmou que a comissão recebeu uma primeira análise da comissão de juristas, consultados pela comissão, a respeito da tipificação dos crimes e responsabilidades.

O senador afirmou que a comissão recomendou a inclusão do presidente Jair Bolsonaro entre os responsabilizados, por crimes comuns e de responsabilidade.

“A gente relatou os fatos e eles sugeriram a tipificação”, explicou Alessandro, que afirmou não poder fornecer mais detalhes.

Lei do Impeachment

O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou antes da sessão desta terça-feira (14) que vai propor em seu relatório final alterações no regimento interno da Câmara dos Deputados e também na Lei do Impeachment.

Renan justificou que a legislação data dos anos 1950 e que precisa de atualizações, para “dar mais segurança jurídica e política a esse processo”. O relator não entrou no mérito das mudanças que vai sugerir no texto.

“Ainda estamos desenhando o relatório”.

Alguns membros da comissão estudam prorrogar por mais uma ou duas semanas os trabalhos. Renan, no entanto, afirmou que ainda mantém a perspectiva de encerrar tudo até o fim de setembro. O relatório deve ser apresentado entre os dois 23 e 24, com a votação do texto prevista para os dias 28 ou 29.

Renan também acrescentou que será realizada uma cerimônia de encerramento dos trabalhos, em homenagem às vítimas. Serão convidados representantes de vítimas da Covid-19 de cada estado do país.

Por Renato Machado