Universidade do Porto vai demitir professor após comentários xenófobos contra brasileiras

A Universidade do Porto está prestes a concluir o processo de demissão de um professor acusado de fazer comentários discriminatórios, incluindo declarações xenofóbicas contra alunas brasileiras.
Entre as frases proferidas estariam comentários como “as mulheres brasileiras são uma mercadoria” e “sabem o que é uma caçadeira? É aquela arma que os homens usam para matar as mulheres”.

Estudantes acusaram Pedro Cosme da Costa Vieira, da Faculdade de Economia, de incitação ao ódio e à violência, sobretudo contra mulheres, ciganos e imigrantes. O processo de “demissão disciplinar” aguarda apenas publicação no Diário da República para ser concretizado.

A sanção foi aprovada pelo Senado da universidade em janeiro. Segundo despacho preliminar assinado pelo reitor, António Manuel de Sousa Pereira, a punição acontece em decorrência de “comportamentos descritos e provados” por parte do docente.

Após ser alvo de uma denúncia assinada por 129 alunos da Faculdade de Comunicação, na qual ele lecionava uma disciplina de introdução à economia, o professor já havia sido suspenso de suas atividades por um período de 90 dias em 2021.

No documento, os estudantes descrevem as aulas de Vieira como um “ambiente tóxico e discriminatório”, com “vários atentados à cidadania, que não devem passar impunes”. Procurada, a Universidade do Porto informou que não vai se pronunciar oficialmente antes da publicação do despacho definitivo sobre o caso.

Também na instituição, um professor da Faculdade de Direito enfrenta um processo de investigação disciplinar. O docente se recusou a entregar uma prova para uma aluna que ele considerou estar vestida de maneira inadequada. O caso gerou enorme repercussão nas redes sociais, plataformas nas quais os estudantes cada vez mais denunciam comportamentos considerados inadequados.

Recentemente, queixas de assédio e de discriminação no ambiente universitário têm sido amplamente discutidas em Portugal. Na última semana, soube-se que, em apenas 11 dias de funcionamento, um canal em que estudantes podem relatar casos de assédio e de má conduta na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa recebeu mais de 50 queixas.

Os relatos foram referentes a 31 professores: quase 10% dos docentes e assistentes da instituição. Mais da metade dos relatos se refere a sete docentes, sendo que um deles concentra nove queixas. Entre as denúncias validadas, que podem estar em mais de uma categoria, há 29 de assédio moral, 22 de assédio sexual, 8 de práticas sexistas, 5 de xenofobia e racismo (incluindo vítimas brasileiras) e 1 de homofobia.

As informações foram reveladas pelo jornal Diário de Notícias, que teve acesso ao relatório produzido a partir das queixas. O documento descreve que há “problemas sérios e reiterados de assédio sexual e moral perpetrados por docentes”. A instituição é uma das mais tradicionais do país, e o caso vem tendo enorme repercussão. A direção da faculdade informou que encaminhará o relatório ao Ministério Público.

Na última quinta-feira (7), associações de estudantes, incluindo o Movimento Contra o Assédio Sexual no Meio Acadêmico, realizaram uma manifestação em frente à reitoria da Universidade de Lisboa. Cerca de 200 alunos estiveram presentes no ato, que pedia um ambiente universitário mais seguro e o fim da percepção de impunidade que cerca os abusos praticados por professores.

A realidade universitária, que já é difícil para estudantes portugueses, torna-se ainda mais complexa para estrangeiros. Há mais de uma década, alunos brasileiros formam a maior comunidade de estrangeiros no ensino superior de Portugal, em que 51 instituições aceitam o Enem como forma de ingresso.

Embora haja um trabalho intensivo de captação de estudantes brasileiros, que chegam a pagar até dez vezes o valor da mensalidade de um estudante português em alguns cursos, muitos se queixam de discriminação. Em 2019, a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa já havia estado outra vez no centro de uma polêmica com brasileiros. Um coletivo satírico instalou, na entrada da instituição, uma caixa com pedras junto à placa “Grátis para atirar em um zuca [jeito pejorativo para designar brasileiro]”.

O caso levou a protestos de estudantes brasileiros, que relatam situações similares em várias instituições.
Entre os principais problemas apontados pelos jovens está a discriminação com o português do Brasil e o sotaque brasileiro.

Com o aumento da imigração brasileira para Portugal, que cresceu pelo quinto ano consecutivo e atingiu a marca recorde de 209.072 pessoas em 2021, os relatos de discriminação também têm crescido no ambiente escolar. Em novembro de 2020, diversas escolas e universidades da grande Lisboa apareceram vandalizadas com mensagens racistas e contra brasileiros.

Por Guiliana Miranda