TST corta greve de pilotos e reduz paralisação a 10% da tripulação

A ministra Maria Cristina Peduzzi, do TST (Tribunal Superior do Trabalho), decidiu nesta sexta-feira (16/12) que apenas 10% dos pilotos, copilotos e comissários de bordo poderão efetivamente aderir à greve de tripulantes prevista para começar na segunda-feira (19/12).

A decisão atendeu parcialmente a uma ação cautelar (um tipo de medida emergencial) apresentada pelo Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias). As companhias pediam o cancelamento da greve, o que foi negado.
A decisão da corte trabalhista praticamente inviabiliza o movimento, uma vez que 90% dos tripulantes deverão seguir na ativa. Uma multa de R$ 200 mil foi fixada. A greve aprovada na quinta (15) previu duas horas de paralisação, sempre das 6h às 8h, por tempo indeterminado.

Uma audiência de negociação foi marcada, também nesta sexta, depois que o Sindicato Nacional dos Aeronautas comunicou o tribunal que o indicativo de greve estava aprovado e pretendia chegar a um acordo. “O objetivo é tentar evitar a paralisação e discutir, de imediato, o conflito de interesses envolvido na questão”, disse o vice-presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, antes do encontro.

A greve aprovada pelos aeronautas afeta os voos partindo dos aeroportos de Congonhas (São Paulo), Guarulhos, Galeão, Santos Dumont (ambos no Rio), Viracopos (Campinas), Porto Alegre, Fortaleza, Brasília e Confins (Belo Horizonte).

Os aeronautas cobram das empresas aéreas a recomposição salarial pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e ganho real (acima da inflação) de 5%. Nas cláusulas sociais, pedem a manutenção da convenção coletiva da categoria e a definição de horários de veto para alterações em folgas.
Duas propostas apresentadas pelo Snea, que representa Azul e Gol, foram rejeitadas.

O Snea diz em nota que “as negociações com a categoria foram iniciadas em outubro e a base da CCT [convenção coletiva de trabalho] atual foi assegurada”. Afirma também que as negociações com os tripulantes seguem em curso no TST.

Nesta sexta, o presidente do sindicato dos aeronautas, Henrique Hacklaender, publicou um vídeo no qual convoca os pilotos, copilotos e comissários de bordo da Latam a aderirem a greve.

Como a companhia negocia diretamente com o sindicato, os tripulantes estariam sendo pressionados a continuar trabalhando, uma vez que as negociações para o acordo coletivo estão em andamento.

Na quinta, a Latam disse entender que a greve está relacionada à negociação dos tripulantes com o Snea, que representa Gol e Azul.

O Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias) informou em nota que as negociações buscam assegurar a continuidade dos serviços “e o direitos dos clientes de viajar, especialmente neste período de alta temporada.”

A entidade patronal esperava conseguir o cancelamento total da greve no TST. O sindicato das companhias áreas diz não ter recebido dos tripulantes nenhuma contraproposta e afirma, em nota, que as categorias profissionais podem defender seus interesses “desde que esgotada a via negocial e observada a legalidade.”

Por Fernanda Brigatti