Relatório revela impacto de política de esterilização forçada de mais de 16 mil pessoas no Japão
Entre 1948 e 1996, cerca de 16,5 mil pessoas foram submetidas ao procedimento sem consentimento
Cerca de 16,5 mil pessoas foram esterilizadas à força no Japão, incluindo crianças, entre 1948 e 1996. É o que revela um relatório de 1.400 páginas apresentado esta semana ao Parlamento do país, de acordo com matéria publicada pelo jornal The Guardian. Mulheres foram a maioria das vítimas.
O documento revelou que os procedimentos ocorreram sob a vigência de uma lei que autorizava a esterilização de pessoas com deficiência intelectual, doenças mentais ou distúrbios hereditários. O artigo 1º da legislação fala em “prevenir o nascimento de descendentes inferiores e proteger também a vida e a saúde da mãe”.
Segundo o relatório, outras 8 mil pessoas deram consentimento ao processo de esterilização, provavelmente sob pressão. Além disso, 60 mil mulheres abortaram devido a doenças hereditárias. Duas crianças de nove anos foram citadas no documento —um menino e uma menina.
As vítimas do programa de esterilização fazem campanha há décadas em busca de indenização. Em 2019, o Parlamento japonês promulgou uma lei que oferece 3,2 milhões de ienes (R$ 106 mil) a cada pessoa que passou pelo processo cirúrgico de forma forçada. Segundo o Guardian, no entanto, apenas 1.049 japoneses receberam a quantia do governo —o prazo para o pagamento expira em abril de 2024.
No início deste mês, um tribunal rejeitou os pedidos de indenização de duas mulheres. Citada na reportagem do Guardian, Junko Iizuka (nome fictício) tinha 16 anos quando foi forçada a fazer uma operação misteriosa que ela descobriu posteriormente ser de esterilização. “A cirurgia eugênica me privou de todos os meus sonhos modestos de um casamento e filhos felizes”, disse Iizuka, hoje aos 77.
Após a publicação do relatório, autoridades do governo central em Tóquio pediram desculpas pela “dor tremenda” que as vítimas sofreram. Promulgada após a Segunda Guerra Mundial, a eugenia passou a se chamar Lei de Proteção à Saúde Materna em 1996, quando foi atualizada. Atualmente, o aborto no Japão é permitido em poucos casos, como estupro e risco à saúde materna.
Segundo a BBC, eugenia foi o nome dado em 1833 pelo inglês Francis Galton (1822-1911) para a teoria de que seria possível melhorar a espécie humana por meio de métodos de controle reprodutivo. O conceito se difundiu em diversos países no início do século 20.
A Alemanha e a Suécia são outros países que adotaram medidas semelhantes e forneceram indenizações às vítimas. No entanto, as leis de ambos os países foram revogadas décadas antes do Japão. Acredita-se que os nazistas tenham esterilizado mais de 400 mil pessoas.