Reabertura de Portugal a turistas brasileiros pode impulsionar onda de migração

A reabertura de Portugal a turistas do Brasil -anunciada na última quarta-feira (1º), após quase um ano e meio de proibição- deve provocar uma nova onda de imigração para o país europeu, avaliam entidades de apoio e consultorias especializadas.

Logo que a medida foi anunciada, fóruns e grupos em redes sociais foram inundados por publicações entusiasmadas de quem aguardava este momento. A procura por passagens aéreas também explodiu, esgotando bilhetes para vários voos em setembro.

Prevendo a chegada de um contingente expressivo, a Casa do Brasil em Lisboa (CBL), ONG que presta auxílio à comunidade migrante, prepara-se para lançar um programa voltado para esse público.
Junto com outras entidades, a CBL organiza uma série de conteúdos informativos e aconselhamento jurídico com especialistas voluntários. O objetivo é orientar os interessados na mudança para Portugal, preferencialmente enquanto eles ainda estão no Brasil, sobre direitos e deveres do processo de imigração.

Na avaliação da presidente da ONG, a psicóloga Cyntia de Paula, os últimos meses foram de uma enorme demanda reprimida de brasileiros que querem viver na Europa. “Portugal sempre foi um destino que atraiu os brasileiros, mas não podemos esquecer o momento do Brasil. Há uma grande incerteza sobre o que vai ser daqui para a frente, e há de fato a busca de alternativas para uma vida digna”, diz.

Diferentemente de vários países da União Europeia, Portugal tem um processo teoricamente simples para a regularização de quem chega como turista e acaba ficando para viver e trabalhar. Na última década, esta foi a principal via de obtenção das autorizações de residência por parte de brasileiros.

Embora conhecido, o processo costuma ser demorado. Em geral, a obtenção da documentação leva de dois a três anos, mas, com a pandemia, o prazo aumentou. Cerca de 220 mil pessoas se beneficiaram de uma regularização temporária, criada pelo governo português como resposta à crise sanitária, gerando uma demanda extra para o já saturado atendimento do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras).

Para 2021, já não há vagas de atendimento nos serviços migratórios. Quando novos horários são disponibilizados, costumam esgotar em minutos. “Existe, é claro, essa situação catastrófica da demora do SEF, mas há muitos outros problemas. Quem imigra de forma irregular está mais sujeito à exploração e a piores condições laborais. É tudo mais difícil”, diz a presidente da Casa do Brasil em Lisboa.

“É sempre melhor vir com visto e com planejamento. Felizmente, com a pandemia muita gente aproveitou para se programar. É importante ter informação confiável para não cair em ciladas.”
Os fluxos migratórios entre Portugal e Brasil são bastante ligados à situação econômica e social. Em 2020, o número de brasileiros legalmente residentes aumentou pelo quarto ano consecutivo, atingindo o recorde de 183.993 moradores, de acordo com o SEF.

Os números, suficientes para que brasileiros sejam a maior comunidade estrangeira no país, são na verdade bem menores do que a quantidade real. As estatísticas não incluem quem também tem nacionalidade portuguesa ou de outro país da União Europeia nem quem está em situação migratória irregular. O Itamaraty trabalha com a estimativa de cerca de 300 mil brasileiros vivendo em Portugal.

Mercado de luxo se prepara para reabertura A reabertura para todos os viajantes do Brasil também movimentou o mercado de imigração de classe média e alta, cada vez mais popular em Portugal. No mercado dos chamados vistos gold -que concedem autorização de residência a estrangeiros que gastem 500 mil euros (cerca de R$ 3 milhões) em imóveis em Portugal–, a autorização das viagens motivou um salto na procura.

Proprietária de uma empresa de assessoria de imigração e realocação, Patrícia Lemos relata aumento no fluxo de ligações e mensagens nas redes desde o anúncio da decisão de liberar a entrada de viajantes do Brasil.

“Essa reabertura reacendeu a chama da esperança de quem queria vir. Muitos clientes já tinham planos de comprar imóveis aqui, mas não queriam fazer isso a distância. Também há quem queira primeiro vir para conhecer o país e, depois, ter mais confiança para bater o martelo sobre a mudança”, diz.

Patrícia conta que em 24 horas já confirmou a viagem e as visitas a imóveis de cinco clientes interessados em vistos gold. Outros já se apressam para também conseguir organizar a ida.
Dona de um perfil no Instagram com mais de 200 mil seguidores, no qual compartilha dicas e curiosidades sobre a vida em família em Portugal, a empresária diz que a demanda por informações de interessados em imigrar levou à criação de um curso específico sobre o assunto, a Jornada Portugal.

Ao contrário de outros países que voltaram a permitir a entrada de turistas brasileiros, Portugal não exige que os viajantes estejam vacinados. É preciso, no entanto, apresentar um teste negativo para Covid (do tipo PCR ou de antígeno).

Menores de 12 anos e portadores de certificado sanitário da UE válido estão isentos da realização do exame. A autorização para turistas brasileiros é válida inicialmente até 16 de setembro, “podendo ser revista em qualquer altura, em função da evolução da situação epidemiológica”.