Peru aprova impeachment de Castillo após decisão de dissolver o Congresso

O Congresso do Peru aprovou em votação na tarde desta quarta-feira (7/12) o impeachment do presidente Pedro Castillo, que anunciou à nação que iria dissolver o Congresso Nacional e instituir um “governo de emergência excepcional” a fim de convocar novas eleições e, posteriormente, mudar a Constituição do país. Foram 101 votos a favor, 6 contra e 10 abstenções.

Esta é a terceira tentativa de impeachment por parlamentares da oposição em 16 meses, e já estava na ordem do dia. A votação foi adiantada, e congressistas participaram presencialmente e também à distância da sessão. Os votos a favor do impeachment foram bastante aplaudidos no plenário.

Apesar de dispor de apenas 80 congressistas, a oposição conseguiu ultrapassar o mínimo para aprovar o afastamento, que são 87 votos. Outros 50 parlamentares, são governistas ou próximos ao governo.
A votação está sendo transmitida ao vivo:

Em uma publicação no Twitter, o Congresso disse que “ninguém deve obediência a um governo usurpador, nem àqueles que assumem funções públicas em violação da constituição e das leis”. O texto diz que a decisão de fechar a Casa é inconstitucional.

“A população tem o direito de insurgência em defesa da ordem constitucional. São nulos os atos daqueles que usurpam funções públicas”, diz o comunicado.
Jornais peruanos chamaram a decisão de Castillo de uma tentativa de golpe de estado. Em um vídeo publicado nas redes sociais, Castillo acusa o Congresso de usar de poderes para impedi-lo de governar.

No dia primeiro de dezembro, o Congresso do país aprovou a discussão de impeachment de Castillo, por “incapacidade moral” para exercer o cargo. Essa acusação já provocou a queda de dois ex-presidentes desde 2018.
A iniciativa foi aprovada por 73 votos a favor. Estava marcada para hoje a votação para aprovar ou arquivar o pedido de impeachment contra Castillo.

Congresso peruano enfrenta alta impopularidade por conta de escândalos de corrupção. A reprovação do parlamento chega a 86% nas pesquisas.

Castillo, por sua vez, é rejeitado por 70% dos peruanos e também enfrenta acusações de corrupção envolvendo até mesmo seus familiares e políticos aliados.

Até mesmo a vice-presidente do país, Dina Boluarte, enfrentou um pedido de impeachment recentemente, mas uma comissão do Congresso arquivou, nesta segunda-feira (5), a denúncia por uma suposta infração constitucional por falta de evidências.

Por Mariana Durães