O que é o mercado de carbono e por que ele dominou discussões da COP26

O mercado de carbono é como a maioria dos outros: quem tem sobrando vende para quem precisa, de preferência a um preço que satisfaça aos dois lados.
No caso do mercado de carbono, discutido na COP26, Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas, o que se compra e se vende não é um produto físico. Carbono é uma forma simplificada de chamar a emissão de gases que provocam o aquecimento global.

Como o mais comum deles é o CO2 (gás carbônico), o termo carbono passou a ser um sinônimo desses gases nas discussões climáticas.

Cada tonelada de gás carbônico corresponde a um crédito de carbono, que pode ser comprado ou vendido. Num exemplo simplificado, se um país precisava reduzir sua emissão em 1.000 toneladas de CO2, mas consegue cortar 1.200 toneladas, ele fica com 200 créditos de carbono, que pode vender a outra nação que não conseguiu bater sua meta.

Os créditos valem não só para emissões cortadas, mas também para gás carbônico capturado –por exemplo, por novas árvores plantadas, que absorvem a substância da atmosfera para crescer. Cada tonelada de CO2 adicional absorvida por uma nova mata dá direito a um crédito.

Existem poluentes que aquecem a atmosfera, como o metano ou o óxido nitroso (N2O). Para as atividades que emitem essas substâncias, é feito um cálculo que compara seu efeito na atmosfera com o provocado pelo CO2.

É por isso que se usa a expressão “carbono equivalente” (na sigla, CO2e): quando um país corta uma tonelada de carbono equivalente, isso significa que ele deixou de emitir gases cujo efeito de aquecer a atmosfera correspondem a uma tonelada de CO2.

Por exemplo, o potencial de aquecimento global do gás metano é 21 vezes maior do que o potencial do gás carbônico. Uma tonelada de metano é o mesmo então que 21 toneladas de carbono equivalente.

Além do comércio de emissões entre países, foram criadas outras formas de incentivar a redução dos gases, como o comércio de emissões entre empresas, governos locais, comunidades ou entidades da sociedade civil.

As regras do mercado de carbono formam o artigo 6 do Acordo de Paris e estão sendo negociadas nas COPs desde que o documento foi assinado, em 2015.
Há dois itens mais discutidos: o 6.2, que fornece os critérios para comparar os esquemas de comércio de emissões de dois ou mais países e permite a transferência bilateral de créditos de carbono entre eles, e o 6.4, que estabelece um mecanismo central da ONU para certificar créditos de projetos específicos.

No caso dos países, se o país A paga para que emissões sejam cortadas no país B, financiando a instalação de painéis solares para reduzir a queima de carvão ou reflorestando uma área degradada, por exemplo, ele pode contabilizar essas reduções.
Para cada tonelada de CO2 emitida em algum lugar é preciso que uma tonelada seja capturada ou deixe de ser emitida em outro.

O 6.4 é o mercado de carbono em que o setor privado pode entrar. Por exemplo, um investidor no país A pode financiar um parque eólico no país B para substituir a eletricidade gerada por uma usina a carvão. Com isso, o país B se beneficia de mais energia limpa e as emissões são reduzidas.

Se o país B tinha uma meta de cortar 100 toneladas e, com esse projeto, ele atinge 110 toneladas, o investidor pode vender 10 créditos a um país que não conseguiu cumprir sua meta.

As regras precisam estar claras para todos os envolvidos, para que esse mecanismo de troca entre os países possa começar a funcionar. Os critérios ainda estão sendo debatidos e a expectativa é que se chegasse a um consenso em Glasgow.

Se o artigo 6 for regulamentado, os governos poderão impor regras nacionais e estabelecer metas de redução dos gases de efeito estufa para diferentes atores econômicos da sociedade, que antes se comprometiam voluntariamente com essa redução.

Por Ana Estela de Sousa Pinto