Haiti vive crise de sucessão no governo enquanto busca por assassinos do presidente

Depois de declarar uma batalha contra os responsáveis pelo assassinato do presidente Jovenel Moïse, o governo do Haiti caminha para uma nova crise, desta vez em torno do nome que deve suceder o líder autoritário morto a tiros nesta quarta-feira (7).

O premiê interino Claude Joseph tem sido, na prática, o representante do Estado. Foi ele quem anunciou a morte de Moïse, divulgou informes sobre o estado de saúde da primeira-dama Martine, fez apelos à comunidade internacional e ao Conselho de Segurança da ONU e disse estar no comando do país.

Joseph foi nomeado primeiro-ministro em abril, tornando-se o sexto a ocupar o cargo sob a liderança de Moïse. Dois dias antes de ser assassinado, no entanto, o presidente fez outra indicação: o neurologista Ariel Henry deveria substituir Joseph e se tornar o novo premiê nesta quarta-feira.

O ataque ao presidente, porém, impôs-se como prioridade, de modo que Henry não foi oficializado no cargo. Mas a ausência de uma cerimônia formal de posse não o impediu de se considerar o novo premiê.

“Na minha opinião, ele [Joseph] não é mais o primeiro-ministro. Existem vários primeiros-ministros nomeados no país?”, questionou ele, em entrevista publicada nesta quinta (8) pelo jornal haitiano Le Nouvelliste. “Não quero pôr mais lenha na fogueira. Devemos evitar tanto quanto possível inflamar o país.”

Para Henry, Joseph fez, em geral, um bom trabalho diante da crise, mas errou em alguns momentos, como ao decretar estado de sítio, medida que, por duas semanas, dá ainda mais poderes ao Executivo num país em que o Legislativo teve as funções praticamente anuladas pelo presidente assassinado.

Na visão do indicado a premiê, portanto, Joseph deveria retomar suas funções de ministro das Relações Exteriores. “Se não houvesse necessidade de outro governo, acho que Moïse não teria me procurado”, disse Henry, acrescentando que as negociações para a formação de seu gabinete estavam avançadas.

Questionado sobre quando as condições políticas atuais do país lhe permitiriam assumir o cargo, respondeu que havia um cronograma planejado com o presidente, “mas ele morreu”. “Acho que temos que chegar a um consenso com todos os atores, não sou o único no comando.”

Para Jean Wilner Morin, presidente da associação nacional de juízes haitianos, Joseph, de fato, não cumpre os requisitos da Constituição para seguir formalmente no comando do país. O principal deles seria obter, por meio de uma votação, o aval do Parlamento.

Nesse sentido, a ação prévia de Moïse é a responsável por impedir a aprovação dada pelo Legislativo. No ano passado, ele suspendeu dois terços do Senado, toda a Câmara dos Deputados e todos os prefeitos -e vinha governando por meio de decretos desde então. Assim, sem o Parlamento atuante, o atual premiê não encontra respaldo na lei haitiana para ocupar a Presidência.

Depois de declarar uma batalha contra os responsáveis pelo assassinato do presidente Jovenel Moïse, o governo do Haiti caminha para uma nova crise, desta vez em torno do nome que deve suceder o líder autoritário morto a tiros nesta quarta-feira (7).

O premiê interino Claude Joseph tem sido, na prática, o representante do Estado. Foi ele quem anunciou a morte de Moïse, divulgou informes sobre o estado de saúde da primeira-dama Martine, fez apelos à comunidade internacional e ao Conselho de Segurança da ONU e disse estar no comando do país.

Joseph foi nomeado primeiro-ministro em abril, tornando-se o sexto a ocupar o cargo sob a liderança de Moïse. Dois dias antes de ser assassinado, no entanto, o presidente fez outra indicação: o neurologista Ariel Henry deveria substituir Joseph e se tornar o novo premiê nesta quarta-feira.

O ataque ao presidente, porém, impôs-se como prioridade, de modo que Henry não foi oficializado no cargo. Mas a ausência de uma cerimônia formal de posse não o impediu de se considerar o novo premiê.

“Na minha opinião, ele [Joseph] não é mais o primeiro-ministro. Existem vários primeiros-ministros nomeados no país?”, questionou ele, em entrevista publicada nesta quinta (8) pelo jornal haitiano Le Nouvelliste. “Não quero pôr mais lenha na fogueira. Devemos evitar tanto quanto possível inflamar o país.”

Para Henry, Joseph fez, em geral, um bom trabalho diante da crise, mas errou em alguns momentos, como ao decretar estado de sítio, medida que, por duas semanas, dá ainda mais poderes ao Executivo num país em que o Legislativo teve as funções praticamente anuladas pelo presidente assassinado.

Na visão do indicado a premiê, portanto, Joseph deveria retomar suas funções de ministro das Relações Exteriores. “Se não houvesse necessidade de outro governo, acho que Moïse não teria me procurado”, disse Henry, acrescentando que as negociações para a formação de seu gabinete estavam avançadas.

Questionado sobre quando as condições políticas atuais do país lhe permitiriam assumir o cargo, respondeu que havia um cronograma planejado com o presidente, “mas ele morreu”. “Acho que temos que chegar a um consenso com todos os atores, não sou o único no comando.”

Para Jean Wilner Morin, presidente da associação nacional de juízes haitianos, Joseph, de fato, não cumpre os requisitos da Constituição para seguir formalmente no comando do país. O principal deles seria obter, por meio de uma votação, o aval do Parlamento.

Nesse sentido, a ação prévia de Moïse é a responsável por impedir a aprovação dada pelo Legislativo. No ano passado, ele suspendeu dois terços do Senado, toda a Câmara dos Deputados e todos os prefeitos -e vinha governando por meio de decretos desde então. Assim, sem o Parlamento atuante, o atual premiê não encontra respaldo na lei haitiana para ocupar a Presidência.