Biden acusa Rússia de genocídio na Guerra da Ucrânia
Rússia e Ucrânia não são signatárias do estatuto de Roma
O presidente dos EUA, Joe Biden, descreveu as ações da Rússia na Ucrânia como genocídio durante discurso na noite desta terça (12/4).
“Chamo de genocídio porque ficou claro que [Vladimir] Putin está tentando acabar com a possibilidade de ser ucraniano, e as evidências se acumulam”, declarou Biden a repórteres após um evento em Iowa.
“Deixaremos os tribunais decidirem internacionalmente se isso se qualifica ou não [como genocídio], mas com certeza parece assim para mim”, seguiu o democrata.
O crime de genocídio é um dos que está na pauta de instâncias internacionais como o Tribunal Penal Internacional (TPI), que abriu uma investigação sobre possíveis crimes de guerra cometidos pelas tropas de Putin.
Mas Rússia e Ucrânia não são signatárias do Estatuto de Roma, fundador do TPI, o que complica possíveis desdobramentos da investigação, ainda que Kiev tenha permitido que o tribunal atue no país.
O crime de genocídio, segundo as definições mais gerais do direito internacional humanitário, refere-se a ações que têm como objetivo destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso -causar danos físicos ou mentais graves é uma dessas ações.