Assembleia-Geral pode aprovar pedido para reavaliar Palestina como membro pleno da ONU

A Assembleia-Geral da ONU deve votar, nesta sexta-feira (10), uma resolução que pode dar mais direitos aos palestinos no órgão e reviver o plano de se tornarem membros plenos da organização.

A votação, em meio ao agravamento da guerra Israel-Hamas em Gaza, acontece após os Estados Unidos vetarem a adesão completa da Palestina à ONU, em 18 de abril.

O pedido remonta a 2011, quando a Palestina, que atualmente tem o status de “Estado observador não membro” da ONU, pediu para ser reconhecida no órgão. A admissão de um Estado na ONU deve receber primeiro uma recomendação positiva do Conselho de Segurança —pelo menos 9 votos de 15 a favor—, e depois ser aprovada pela Assembleia-Geral por maioria de dois terços.

Isso, por óbvio, se não houver veto de algum dos integrantes permanentes do conselho: EUA, Rússia, China, Reino Unido e França. No mês passado, o pedido foi barrado por Washington, maior aliada de Israel apesar de rusgas recentes. Reino Unido e Suíça se abstiveram, enquanto os outros 12 membros do grupo votaram a favor do texto.

Agora, os palestinos decidiram recorrer à Assembleia-Geral, composta pelos 193 Estados-membros e onde, segundo vários observadores e diplomatas, devem conseguir grande maioria.

O projeto de resolução, apresentado pelos Emirados Árabes Unidos, prevê a concessão imediata de uma série de “direitos e privilégios adicionais” aos palestinos a partir da 79ª sessão da Assembleia, que ocorrerá em setembro.

Embora exclua o direito ao voto e a possibilidade de ser membro do Conselho de Segurança, o texto permite que a Palestina apresente propostas e emendas diretamente, sem passar por um terceiro país. A primeira versão do texto, vista pela agência de notícias AFP, era mais ambígua e dava aos palestinos “direitos e privilégios (…) em pé de igualdade com os Estados membros”.

O documento atual afirma ainda que “o Estado da Palestina qualifica-se para a adesão às Nações Unidas (…) e, portanto, deve ser admitido como membro das Nações Unidas”. Por isso, pede ao Conselho de Segurança para “reexaminar a questão favoravelmente”.

A possibilidade de aprovação no Conselho de Segurança, porém, segue improvável, já que Washington se opõe a qualquer reconhecimento fora do acordo bilateral entre Palestina e Israel, cujo governo rejeita a solução de dois Estados.

O pedido, portanto, é principalmente simbólico, segundo Richard Gowan, analista do International Crisis Group. A votação deve permitir que os palestinos demonstrem que, sem o veto dos EUA, teriam os dois terços de votos necessários na Assembleia para uma adesão plena.

“Poderíamos acabar em uma espécie de ciclo diplomático fatal, com a Assembleia pedindo repetidamente ao Conselho que aceite a adesão palestina e os EUA a vetando”, afirma ele à agência de notícias AFP.

Na quinta (9), o embaixador palestino na ONU, Riyad Mansour, rejeitou a ideia de que a votação seria apenas simbólica. “Um edifício é construído tijolo por tijolo. Se alguns pensam que é simbólico, para nós é importante. Estamos avançando em direção ao nosso direito natural e legítimo de ser um membro pleno da ONU”, disse ele a jornalistas.

Israel, por sua vez, condenou antecipadamente a votação. “Concederia à Autoridade Palestina os direitos de um Estado de fato”, afirmou o embaixador israelense na ONU, Gilad Erdan, para quem os direitos que o projeto de resolução dá à Palestina é uma tentativa de “contornar o Conselho de Segurança e violar a Carta da ONU”.