Saiba o que outros países fazem para segurar o preço dos combustíveis

O aumento do preço do petróleo e seu efeito no preço dos combustíveis e da energia tem provocado uma onda de medidas de contenção ao redor do mundo: governos estão cortando impostos da commodity em um momento em que a opinião pública se sensibilizava em relação ao uso de combustíveis fósseis, um dos responsáveis pela crise climática.

Parte do aumento se deve às inúmeras sanções do Ocidente à Rússia após o país invadir a Ucrânia no final de fevereiro. Muitas das punições respingam na produção e exportação da commodity: a Rússia é um dos três maiores produtores de petróleo do mundo.

O senador americano Chris Coons deu novos contornos ao caso em uma entrevista à CNN nesta terça (8/3). Segundo o democrata, a Casa Branca deve anunciar a proibição das importações norte-americanas de petróleo da Rússia até quarta-feira (9). A Rússia, por seu lado, ameaça cortar o gás que exporta para a Europa.

“A última coisa que os governos querem fazer é aumentar qualquer subsídio para combustíveis fósseis, mas é preciso ser sensível quanto ao choque de preços”, disse à Reuters Ben Cahill, membro sênior do Programa de Segurança Energética e Mudanças Climáticas do Centro de Desenvolvimento Estratégico e Estudos Internacionais. “É um problema econômico com o qual nós temos que lidar hoje.”

Embora a guerra na Ucrânia tenha agravado a situação, os cortes de impostos, assim como o aumento de preços, são anteriores. No Brasil, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou na semana passada que colocou na pauta de votação da Casa que comanda o pacote de projetos de lei que busca a reduzir o preço dos combustíveis.

Um dos projetos, o 1472/21, prevê a criação de um fundo de estabilização para amortecer oscilações nos preços dos combustíveis –desde o governo Temer os valores são pareados internacionalmente. As fontes de financiamento seriam receitas com royalties de petróleo, participações especiais e dividendos pagos pela Petrobras à União.

O outro, o projeto de lei complementar 11/2020, muda a regra sobre o ICMS (imposto estadual) de combustíveis e prevê que o tributo seja aplicado sobre o valor médio dos últimos dois anos para baratear o preço da gasolina.
Veja alguns exemplos de medidas em relação ao preço do petróleo ao redor do mundo.

MÉXICO
Meses após a inflação no país bater os 4,67%, em abril -até então a maior taxa em mais de dois anos- o país estabeleceu preços máximos para o gás. Desde agosto de 2021, a cada sábado a Comissão Reguladora de Energia do México fixa o valor limite do produto de acordo com os custos de cada região. A medida era uma prioridade do presidente Andrés Manuel López Obrador.

ESTADOS UNIDOS E ALIADOS
No início da semana passada, a Agência Internacional de Energia, ligada a OCDE (espécie de “clube de países ricos”), liberou 61,7 milhões de barris de petróleo para tentar equilibrar o preço da commodity após a guerra. Quase metade, 30 milhões, foi fornecido pelos Estados Unidos. A Coreia do Sul liberou 7,5 milhões e a Alemanha, 3,2 milhões.

PORTUGAL
Desde novembro do ano passado, os portugueses podem lançar mão do Autovoucher para abater os gastos com combustíveis. A medida, aprovada em outubro do ano passado pelo parlamento do país, permitia um desconto de 10 centavos por litro de combustível. A quantidade limite para fazer uso do benefício era 50 litros por mês para cada cidadão, o que resultava em um desconto máximo de 5 euros. A guerra na Ucrânia, porém, ampliou esse limite para 20 euros a partir deste mês.

ESPANHA
Em meio a aumentos da conta de luz no país, o governo aprovou, em junho do ano passado, cortes de impostos relacionados a energia. O IVA (Imposto sobre Valor Adicionado), principal taxa do consumidor na Espanha, foi do usual 21% para 10% quando aplicado à luz, e o imposto sobre geração de energia, de 7%, foi suspenso. As medidas, que ficariam em voga até o final do ano passado, foram prorrogadas até julho no início de março.

ITÁLIA
Em 27 de setembro do ano passado, o governo italiano emitiu um decreto com “medidas urgentes para conter os efeitos dos aumentos de preços no setor da eletricidade e do gás natural”. O Imposto sobre Valor Acrescentado sobre o gás de uso civil e industrial caiu para 5%.

Inglaterra Em fevereiro deste ano, o governo anunciou que vai disponibilizar descontos de até 350 libras nas contas de energia de 28 milhões de famílias a partir de outubro, quando, calculam, o preço da energia estará ainda maior. A ideia é que a partir de 2023 o subsídio seja recuperado com acréscimos automáticos de 40 libras por mês na conta de cada família que acessou o benefício.

BÉLGICA
Com um pacote de energia que deve chegar a 1,1 bilhão de euros, o governo belga aprovou em 1º de fevereiro a redução do imposto sobre a eletricidade de 21% para 6% -medida que deve durar de março até junho deste ano- e um benefício social de 100 euros.

TAILÂNDIA
No dia 15 de fevereiro, o governo tailandês determinou a redução da imposto por litro de diesel em 3 bahts (R$ 0,46) durante três meses. Na época, a taxa estava em 5,99 bahts. A expectativa é que o corte reduza a receita do país em 17 bilhões de bahts (R$ 2,6 bilhões), o que deve ser parcialmente compensado pelo aumento em outras receitas fiscais

JAPÃO
Na semana passada, o primeiro-ministro japonês Fumio Kishida aprovou medidas para amortecer o aumento dos preços de combustível com a guerra na Ucrânia. Uma delas foi a elevação do teto do subsídio para gasolina, diesel e querosene para 25 ienes (R$ 1,09) por litro.