País empregou 1,5 milhão de pessoas a mais em 2023 no setor privado
Abono salarial do PIS referente aos dias trabalhados em 2023 será pago em 2025, segundo subsecretária do trabalho
O número de pessoas empregadas no Brasil subiu em 2023 em relação a 2022. São 44.469.011 vínculos ativos registrados em 31 de dezembro do ano passado, cerca de 1,5 milhão de pessoas a mais do que no mesmo período do ano anterior, quando foram registrados 42.957.808 vínculos no setor privado.
A maior parte dos postos de trabalho gerados neste período alcançou predominantemente a população parda e houve crescimento discreto da proporção de pessoas com deficiência entre os empregos formais.
Os dados são da Rais (Relação Anual de Informações Sociais), divulgados na manhã desta quinta-feira (12), em Brasília, pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego). O levantamento completo, incluindo números do setor público, será divulgado no quarto trimestre deste ano.
Segundo a subsecretária de Estatística e Estudos do Trabalho, Paula Montagner, o resultado é consequência do Desenrola Brasil, programa do governo federal para diminuir o endividamento das famílias; da revalorização do salário mínimo e do novo PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento.
“O ano já vinha dos influxos positivos da retomada de crescimento da economia pelas atividades produtivas, que foram incentivadas pelo governo e pela melhoria da capacidade de consumo das famílias e das pessoas que foram negociando suas dívidas”, afirmou Paula, na coletiva de imprensa.
Todos os principais setores econômicos apresentaram crescimento em 2023, segundo o levantamento feito com informações obtidas via eSocial.
A maior concentração de empregos formais permaneceu na região Sudeste, com 51,2% dos vínculos e destaque para Espírito Santo e Rio de Janeiro; seguida pelo Sul (18,4%) e Nordeste (16,4%). O Piauí teve o maior crescimento relativo entre os estados, com um aumento de 7,3%, seguido por Amapá (+6,8%), Tocantins (+6,6%) e Roraima (+6,3%). O Distrito Federal registrou queda de contratações.
A remuneração média no setor privado em 2023 foi de R$ 3.514,24, com a maior média salarial registrada na indústria (R$ 4.181,51), seguida pelo setor de serviços (R$ 3.714,88).
O aumento de contratações foi tanto para homens quanto para mulheres, segundo a subsecretária. Já por faixa etária, o maior crescimento foi para trabalhadores com 40 anos ou mais, comparado ao ano anterior.
Do ponto de vista educacional, o crescimento mais importante foi para pessoas com nível médio completo, seguido do superior incompleto.
A Rais também traz a nacionalidade dos empregados. No estoque dos empregos formais, o grupo que mais cresceu foi o de venezuelanos, com quase três vezes mais trabalhadores empregados do que os haitianos.
Em 2023, a distribuição de vínculos por tamanho de estabelecimento manteve um padrão semelhante ao do ano anterior. O maior crescimento absoluto entre 2022 e 2023 foi registrado na faixa de mil ou mais empregados, com um aumento de 296.667 vínculos. A faixa de 20 a 49 empregados também apresentou uma expansão significativa, com acréscimo de 3,6% (+225.910 vínculos) em relação a 2022.
Em termos de crescimento do estoque, o vínculo com carteira assinada com prazo indeterminado registrou a maior variação absoluta (3%), representando 91,6% do estoque total. Além disso, o vínculo celetista com prazo determinado apresentou um aumento de 246.411 vínculos (alta de 10,4%).
Abono salarial de 2023
O abono salarial referente aos dias trabalhados em 2023 será pago em 2025, com valor ajustado ao salário mínimo do ano que vem, confirmou a subsecretária Paula Montagner.
“Para a gente definir quem tem direito ao abono, eu preciso olhar os 12 meses de um ano, encontrar todas as pessoas que recebem até um salário mínimo para a gente ser capaz de repassar esse valor”, disse.
Ela afirmou ainda que, se a empresa atrasar o envio de informação ao eSocial, o trabalhador só irá receber no ano seguinte.
O abono salarial do PIS/Pasep é pago para trabalhadores inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenham trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2023, ano-base do pagamento, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais). Quem trabalha no setor público tem inscrição pelo Pasep e recebe o benefício no Banco do Brasil.
Por Ana Paula Branco