Governo vai zerar imposto de importação de 11 produtos e prepara novo corte de 10% na TEC

O governo planeja um corte de 10% na tarifa geral de importação praticada pelo país. Além disso, prepara uma medida para zerar o imposto de importação de 11 produtos –incluindo o aço e bens que integram a cesta básica.

O corte de 10% se somaria a outro anunciado há cerca de seis meses, quando o governo reduziu as tarifas de importação também em 10%. Na época, a medida foi justificada pelo Ministério da Economia como uma forma de facilitar a entrada de bens estrangeiros e moderar a inflação.

Para o novo movimento, o Ministério de Relações Exteriores tem conversado com membros do Mercosul (Mercado Comum do Sul) para reunir consenso na decisão –mas, de acordo com integrantes do Executivo, haverá a redução mesmo sem concordância dos demais países.

“O momento atual, em que temos uma pressão inflacionária forte na economia brasileira e gostaríamos de dar um choque de oferta [ao] facilitar a entrada de importações para dar moderação nos reajustes de preços, é ideal para fazer uma abertura, ainda que tímida, da economia”, afirmou o ministro Paulo Guedes (Economia) na época da medida.

A redução das tarifas de importação é uma das bandeiras de Guedes. A promessa estava no programa eleitoral do presidente Jair Bolsonaro em 2018.

Nas últimas semanas a equipe econômica chegou ao diagnóstico de que há um movimento internacional que vai na direção contrária a determinados pressupostos da globalização e do livre-mercado. Com a guerra na Ucrânia, a tendência de diferentes países é tornar as cadeias de produção mais próximas de modo a não depender da produção externa.

Mesmo com o novo contexto internacional, no entanto, a ideia da redução das tarifas de importação continua. Uma das justificativas para prosseguir é que o governo já reduziu o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), cujo corte foi de 35% –o que daria margem para baixar também as taxas de produtos estrangeiros.

No caso da medida que zera o imposto de importação, o objetivo é semelhante a outra iniciativa de março, tomada para tentar conter os efeitos da inflação. Naquele mês, foi zerado o imposto de importação do etanol e de seis produtos da cesta básica a um custo aproximado de R$ 1 bilhão por ano.

O corte anterior foi aplicado para café, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja. Segundo o Ministério da Economia, são itens que registraram crescimento de preços acima da média nos últimos 12 meses e cuja redução beneficia principalmente a população de baixa renda.

O governo também usa o contexto de elevação da arrecadação federal para cortar impostos com a justificativa de devolver o excesso de receitas à população. Analistas, no entanto, alertam que as medidas são tomadas em meio a um contexto de bonança que pode ser apenas conjuntural, e não estrutural, –e, por isso, há potencial de danos às contas públicas no futuro.

Por Fábio Pupo