Febraban abandona discrição em reação a investidas de Guedes e cenário econômico deteriorado

A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) deixou de lado seu estilo discreto e passou a entrar em embates com o governo de Jair Bolsonaro e, em particular, a gestão do ministro Paulo Guedes na economia.

A instituição, que sempre atuou nos bastidores em defesa dos interesses dos maiores bancos do país, evitando exposição pública, rachou depois de uma tentativa de elaborar um manifesto pela “harmonização entre poderes” que, em uma das versões, continha críticas diretas à condução da economia.

A tensão entre o setor e Guedes foi agravada pela deterioração do cenário econômico ao longo deste ano.

No mais novo episódio, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil ameaçaram deixar de fazer parte da Febraban por discordarem de um manifesto em defesa da democracia endossado pela instituição.

O texto foi votado remotamente pelas instituições e, votos vencidos, Caixa e BB pediram então ao presidente da Febraban que a carta tivesse a assinatura de cada banco, e não da Febraban.

Sem resposta, ameaçaram deixar a instituição. Na avaliação de ambos, a instituição nunca fez política, publicando cartas, nem mesmo quando houve o movimento pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Tampouco com a operação Lava Jato.

Para os dirigentes dessas instituições, controladas pela União, chancelar uma carta com esse conteúdo seria impraticável. Consideraram permanecer na Febraban somente se o documento for publicado com assinatura de cada banco. Caso contrário, deixariam a entidade.

Diante do racha, a Febraban passou a trabalhar em uma outra versão do manifesto que foi coordenado pelo presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf.

O documento, que ainda está sendo discutido, tem como tema central um pedido de harmonia entre os Poderes.

Diante da ameaça de BB e Caixa de deixarem a Febraban, o sub-procurador-geral do Tribunal de Contas da União, Lucas Furtado, pediu explicações ao presidente da Febraban, Isaac Sidney. Ele quer saber se a politização dessas instituições é o motivo que poderá levar à saída delas da entidade.

Ao comentar o caso, Guedes disse nesta segunda-feira (30) ter sido informado de que “alguém na Febraban” teria transformado o documento em um ataque ao governo Jair Bolsonaro.

A entidade respondeu em nota, em seguida. “A Febraban não participou da elaboração de texto que contivesse ataques ao governo ou oposição à atual política econômica”, disse.
Segundo a reportagem apurou, logo após a declaração do ministro, na tarde desta segunda, o presidente da Febraban e o ministro se falaram por telefone e, de acordo com interlocutor, o tom foi amistoso.

Na ligação, Guedes teria dito que entendia que a nota aprovada pela Febraban não era uma crítica ao governo e à política econômica.

Este não é o primeiro atrito de Guedes com a Febraban. O principal embate envolve a defesa do ministro à criação de um tributo sobre transações financeiras aos moldes da extinta CPMF.

Os bancos são contra a medida. Em setembro do ano passado, o presidente da Febraban, Isaac Sidney, disse ser muito ruim que estejam “apequenando esse debate tentando tratar da reforma tributária como se estivéssemos falando apenas da antiga ou nova CPMF”.

No mês seguinte, o ministro fez críticas à atuação da entidade e acusou o grupo de atuar contra os planos do Ministério da Economia.

“A Febraban é uma casa de lobby, muito honrada, muito justo o lobby, mas tem que estar escrito na testa ‘lobby bancário’, que é para todo mundo entender do que se trata.

Inclusive, financiando estudos que não têm nada a ver com a atividade de defesa das transações bancárias. Financiando ministro gastador para ver se fura o teto, para ver se derruba o outro lado”, disse na ocasião.

Em novembro, a equipe de Guedes começou a trabalhar em um pacote de medidas para desconcentrar o setor bancário e enfraquecer o que chamou de “cartel da Febraban”.

Conforme mostrou o jornal Folha de S.Paulo à época, o objetivo era reduzir o domínio das grandes instituições financeiras no mercado, abrindo espaço para mais participantes, com estímulo às fintechs -empresas mais enxutas que usam tecnologia para prestar serviços bancários.

Desde então, medidas como o Pix, sistema de pagamentos instantâneos, e o open banking foram implementadas em meio a reclamações dos bancos, especialmente em relação aos prazos.

O cronograma do open banking, que permite o compartilhamento de dados entre instituições com autorização expressa do cliente, foi alterado diversas vezes sob pressão dos bancos. O principal argumento é que os prazos impostos pelo Banco Central não seriam razoáveis.

Em julho deste ano, o presidente da Febraban pediu a Guedes que igualasse a tributação entre empresas do setor financeiro. Atualmente, as fintechs recolhem menos impostos que os bancos maiores.

O pedido foi mal recebido pelas fintechs. Na avaliação do setor, a entidade deveria pedir para o governo diminuir os impostos dos grandes bancos, e não para pesar sobre as novas empresas. Disseram que esta seria uma tática da Febraban para limitar a entrada de concorrentes no mercado.

Em outra medida que desagradou a entidade, o governo propôs em março deste ano um aumento na taxação sobre bancos para compensar uma redução de impostos sobre o diesel. Na ocasião, a Febraban afirmou que os bancos já pagam mais do que outros setores.

O perfil combativo adotado pela entidade coincidiu com a mudança de gestão da Febraban em março do ano passado, quando Isaac Sidney assumiu a presidência da federação antes comandada por Murilo Portugal.

Fundada em 1967, a Febraban é a principal entidade representativa de bancos no país e tem 117 associados.

Atualmente, seus conselhos e diretorias têm nomes dos maiores bancos em atuação no país, como Itaú, Bradesco, Santander, J.P. Morgan, Safra, BTG, Banco do Brasil e Caixa.

Por Bernardo Caram, Júlio Wiziack e Larissa Garcia