Auxílio Brasil fora do teto é dar com uma mão e tirar com a outra, dizem economistas

O governo Bolsonaro e o Congresso Nacional podem criar um programa social mais robusto sem desrespeitar as regras fiscais, mas têm optado por soluções populistas e que vão resultar em aumento da inflação, menos crescimento e perda de poder de compra da população. Por outro lado, preservam o espaço para emendas parlamentares, subsídios e gastos eleitoreiros.

Essa é a avaliação de economistas ouvidos pela reportagem após o presidente determinar que o Auxílio Brasil, nome dado à nova versão do Bolsa Família, chegue a R$ 400, valor superior aos R$ 300 anunciados anteriormente. A ideia é que essa diferença seja paga fora do teto de gastos.

O anúncio da medida foi marcado para esta terça-feira (19/10), mas adiado após a reação negativa do mercado, que se refletiu na alta do dólar e dos juros e queda na Bolsa de Valores.

Gabriel Barros, sócio e economista-chefe da RPS Capital e ex-diretor da Instituição Fiscal Independente, afirma que alcançar o valor de R$ 400 é difícil, mas não impossível, e que isso deveria ser feito por meio do corte de outras despesas.

“Há instrumentos para resolver essas questões. O governo optou pela pior saída, que vai desorganizar a economia brasileira e não vai proteger os mais pobres de fato. Eles vão receber com uma mão e perder com a outra”, afirma Barros.

Para ele, é uma falsa solução achar que com o benefício de R$ 400 fora do teto e desorganizando o arcabouço fiscal vai se resolver o problema. “Vai piorar para as pessoas que, supostamente, eles estão querendo proteger.”

Ele afirma que a ala política do governo e o Parlamento estão usando o socorro aos mais pobres como desculpa para se apropriarem do orçamento público, ao colocarem essas despesas fora do teto para aumentar e manter subsídios e garantir recursos para outros fins eleitorais.

Camila Abdelmalack, economista-chefe da Veedha Investimentos, também afirma que um programa social mais robusto é necessário, mas que essa ampliação não pode ser feita por meio de uma solução “criativa” e que ultrapassa o limite da responsabilidade fiscal.

“Com uma mão, aumenta o benefício. Com a outra, o governo entrega uma inflação maior, que vai corroer esse aumento, e uma piora da atividade econômica que vai manter essa população mais tempo fora do mercado de trabalho. Isso traz uma ilusão”, afirma.

Abdelmalack também afirma que boa parte do espaço orçamentário que o governo vem buscando ao colocar despesas fora do teto, como no caso dos precatórios, pode resultar em aumento de recursos para emendas parlamentares.

Carla Argenta, economista-chefe da CM Capital, afirma que as condições financeiras podem se deteriorar ainda mais caso o governo acene com um patamar de aumento de endividamento ainda maior para essas despesas. Por outro lado, seria positivo se a ampliação do programa fosse feita com uma compensação orçamentária.

“Se encontrássemos uma fonte de financiamento, via aumento de imposto ou realocação de recursos já previstos no Orçamento, isso traria um tom positivo. Hoje a expectativa é todo esse processo gerar aumento da dívida pública”, afirma.

Igor Velecico, economista-chefe da Genoa, afirma que não se pode descartar também uma ampliação do programa no Congresso de modo alcançar todas as pessoas que recebem atualmente o auxílio emergencial da pandemia, com um impacto estimado de R$ 150 bilhões.

O valor é bem superior às estimativas de cerca de R$ 30 bilhões para elevar o valor do programa social a R$ 300 e zerar a fila atual do Bolsa Família, o que seria possível com a aprovação da PEC dos Precatórios.

Ele também afirma que colocar essas despesas sociais fora do teto vai abrir espaço para emendas e outros gastos eleitorais.

Sobre a reação do mercado nesta terça, afirma que a curva de juros chegou a subir 0,6 ponto percentual, algo que representaria uma perda de crescimento de 0,3 ponto no PIB (Produto Interno Bruto). Esse é praticamente o mesmo valor que é estimado de gastos com o pagamento da diferença de R$ 100 fora do teto de gastos.

“A gente acabou de perder, entre aspas, 0,3 ponto do PIB em 12 meses por conta dessa piora de condições financeiras, o que não é muito diferente do estímulo que está tentando se dar. Fica elas por elas. O Banco Central tem de subir mais os juros, e o potencial estímulo de demanda provavelmente vai virar uma atividade igual ou pior”, afirma Velecico.

Por Eduardo Cucolo