A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil pagam, neste mês, o abono do PIS/Pasep a trabalhadores da iniciativa privada nascidos em maio e junho e servidores com o final da inscrição 2 e 3. Haverá ainda um lote extra para 2,7 milhões de beneficiários.
Em abril, os valores serão liberados a partir do dia 17. O ano-base do pagamento é 2021.
O PIS é pago pela Caixa, de acordo com o mês de nascimento do trabalhador, enquanto o Pasep, liberado pelo Banco do Brasil, segue a ordem do último dígito de inscrição.
O lote extra do PIS/Pasep será destinado a trabalhadores com direito ao benefício, mas que possuíam divergências cadastrais e não constavam dos lotes anteriores.
O Ministério do Trabalho e Emprego, responsável pela liberação dos valores, não informou a quantidade de trabalhadores que receberão o benefício neste mês. Segundo o órgão, os dados devem estar disponíveis ainda nesta quarta-feira (5).
Dados anteriores mostram que, no lote de 2023, serão pagos abonos a 22,9 milhões de trabalhadores com direito a receber o benefício, sendo 20,4 milhões com direito ao PIS e outros 2,5 milhões com direito ao Pasep, totalizando cerca de R$ 22 bilhões liberados.
QUEM TEM DIREITO AO ABONO DO PIS/PASEP?
O abono é pago aos trabalhadores que atendem aos seguintes requisitos:
Ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano-base do pagamento
Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos
Ter remuneração de média de até dois salários mínimos por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base de 2021
Ter os dados informados corretamente pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial
QUANTO O TRABALHADOR VAI RECEBER?
Até um salário mínimo. O valor pago varia de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano-base, indo de R$ 109 a R$ 1.302. O total recebido pelo beneficiário é a soma do salário mínimo vigente para cada mês trabalhado, sendo considerado como mês integral o período igual ou superior a 15 dias.
VEJA A TABELA DO PIS/PASEP 2023
Meses trabalhados – Valor do abono (em reais)
1 – 109
2 – 217
3 – 326
4 – 434
5 – 543
6 – 651
7 – 760
8 – 868
9 – 977
10 – 1.085
11 – 1.194
12 – 1.302
COMO SERÁ REALIZADO O PAGAMENTO?
Para quem tem conta-corrente ou poupança na Caixa, o pagamento do PIS é feito diretamente em conta. Para os demais beneficiários, o valor fica disponível na poupança social digital, que pode ser acessada pelo aplicativo Caixa Tem.
Também é possível retirar os valores com o cartão social em lotéricas, caixas eletrônicos e agências da Caixa Econômica Federal.
No caso do Pasep, o valor é creditado automaticamente para quem possui conta-corrente ou poupança no Banco do Brasil. Para quem não é cliente, o saque fica disponível somente no guichê das agências do BB, mediante a apresentação de um documento de identificação.
QUAL É O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO PIS/PASEP EM 2023?
O calendário de pagamentos do abono segue a data de aniversário dos trabalhadores da iniciativa privada ou o final da inscrição para os servidores públicos. As datas foram aprovadas pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) em dezembro.
VEJA AS DATA DE PAGAMENTO DO PIS
Nascidos em – Recebem a partir de – Recebem até
Janeiro e fevereiro –
já foi pago
28/12/2023
Março e abril –
já foi pago
28/12/2023
Maio e junho – 17/04/2023 – 28/12/2023
Julho e agosto – 15/05/2023 – 28/12/2023
Setembro e outubro – 15/06/2023 – 28/12/2023
Novembro e dezembro – 17/07/2023 – 28/12/2023
Fonte: Caixa Econômica Federal
VEJA AS DATAS DE PAGAMENTO DO PASEP
Final da inscrição – Recebem a partir de – Recebem 28/12/2023 até
0 –
já foi pago
28/12/2023
1 –
já foi pago
28/12/2023
2 e 3 – 17/04/2023 – 28/12/2023
4 e 5 – 15/05/2023 – 28/12/2023
6 e 7 – 15/06/2023 – 28/12/2023
8 e 9 – 17/07/2023 – 28/12/2023
Fonte: Banco do Brasil
QUANDO COMEÇA O PAGAMENTO DO LOTE EXTRA DO PIS/PASEP?
O pagamento para os trabalhadores incluídos no novo lote será feito no período entre abril e julho. A previsão é que o benefício comece a ser pago a partir de 17 de abril para trabalhadores que nasceram
Os demais terão acesso ao PIS de acordo com o calendário aprovado em dezembro de 2022 pelo Codefat. A previsão anterior era liberar a consulta ao novo lote a partir desta quarta-feira (5), nos canais da Caixa, mas a consulta foi adiada.
COMO CONSULTAR SE VOU RECEBER O ABONO DO PIS/PASEP?
A consulta ao pagamento do PIS pode ser feita pelo:
App Caixa Tem
App Caixa Trabalhador
Atendimento telefônico da Caixa: 0800-7260207
Aplicativo Carteira de Trabalho Digital
Portal www.gov.br
No caso do Pasep, a consulta está liberada pelo:
Pelo Alô Trabalhador: telefone 158
Aplicativo Carteira de Trabalho Digital
Por meio do Consulte/Receba seu Pasep
Por Patrick Fuentes