TJDFT doará mais de 7 mil livros para o sistema prisional do DF

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) fará, nesta quarta-feira (29), a doação de 7.375 livros para a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF). A cerimônia de entrega acontecerá às 17h, no Memorial TJDFT- Espaço Desembargadora Lila Pimenta Duarte.

Para o 1º vice-presidente do TJDFT, desembargador Roberval Belinati, os livros doados serão importantes para quem cumpre pena no sistema prisional no Distrito Federal.

“Esses livros servirão para a capacitação profissional e reinserção social do interno e do egresso do sistema carcerário. A leitura de livro poderá significar menos tempo de pena a cumprir. Para cada obra lida, após o reconhecimento da Justiça, a pessoa presa terá a pena reduzida em quatro dias”, destaca.

As obras doadas são jurídicas e faziam parte dos miniacervos instalados nos fóruns do Tribunal. Elas foram avaliadas pela Comissão Especial para Aquisição e Descarte de Documentos Bibliográficos do TJDFT, que sugeriu a realização do desfazimento para doação do material.

O coordenador da Biblioteca Desembargador Antônio Mello Martins, Marcelo Hilário de Moraes, explica que foram consultadas instituições com interesse em receber as obras. A Seape-DF manifestou interesse em receber todo o material.

 “Apesar de as obras estarem desatualizadas para uso no Tribunal, é possível que parte desses livros seja aproveitada no contexto de promoção da leitura e acesso a informações jurídicas por parte dos custodiados. Um livro doutrinário não necessariamente se desatualiza por inteiro. Isso porque seus conceitos tendem a ser mantidos ainda que posteriormente aperfeiçoados”, pontua.