Segurança Pública do DF divulga plano de atuação para posse presidencial
De acordo com a pasta, a estratégia foi elaborada com participação de órgãos locais e federais
A Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP/DF) divulgou nesta quinta-feira (29/12) detalhes do Protocolo de Operações Integradas (POI), construído com participação de órgãos federais e locais, para atuação durante posse presidencial, marcada para o próximo domingo, 1º de janeiro de 2023, e demais eventos relacionados.
De acordo com a pasta, as ações coordenadas de segurança visam a manutenção da ordem pública e a segurança do público, de edifícios públicos e das autoridades presentes no evento.
Além do reforço do policiamento, com previsão de empenho de tropas especializadas e intervenções no trânsito em toda região central de Brasília, o documento prevê atuações pontuais nos dias de treinamento para posse. Também está previsto o fechamento da Esplanada e apoio à segurança presidencial, que está sob a responsabilidade da Polícia Federal, atuação de equipes de atendimentos de emergência e reforço nos efetivos das delegacias próximas.
Toda a região será monitorada pelas forças de segurança do DF, por meio de imagens de câmeras de videomonitoramento, drones, com informações enviadas ao Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob), que sediará o Gabinete de Gestão Estratégica, que reunirá, no dia, o alto-comando da segurança pública do Distrito Federal e representantes de órgãos de segurança federais. Cabe destacar que também existe, em âmbito federal, planejamento para a segurança do presidente, chefes de estados e outras autoridades.
“Colocaremos em prática nosso planejamento integrado, constituído em conjunto e com informações dos setores de inteligência das forças de segurança pública, locais e federais, e da SSP/DF. Todo efetivo disponível estará atuando, ou de sobreaviso. Esperamos que tudo ocorra de forma tranquila, mas estaremos preparados para cenários diversos”, informa o secretário de Segurança Pública do DF, Júlio Danilo. “As forças de segurança do DF já atuaram em diversos eventos do tipo, como Impeachment, eleições 2018 e 2022, atos e desfile de sete de setembro entre outros. Para a posse teremos ações específicas, dada a complexidade do evento e devido o momento histórico”.
Cidade da Segurança
Para maior celeridade aos atendimentos de ocorrências e na prestação de serviços durante o evento, será montada uma Cidade da Segurança, na área do Museu Nacional. A estrutura dará apoio aos agentes durante a operação e funcionará como uma base das forças de segurança. Além de comandos móveis das corporações e pontos de apoio para tropas especializadas, haverá um posto de regulação médica que funcionará de forma conjunta entre SAMU e Corpo de Bombeiros (CBMDF) no local. Outros três pontos médicos e ambulâncias de atendimento pré-hospitalar serão posicionadas ao longo da Esplanada.
O CBMDF utilizará a Plataforma de Observação Elevada (POE), com câmeras de alta resolução e alcance acoplados, para melhor observação da área dos eventos. A corporação atuará, ainda, com viaturas para ocorrências envolvendo produtos perigosos e de Atendimento de Múltiplas Vítimas (AMV). Com ela, é possível atender um número maior de vítimas com primeiros socorros e resposta rápida, caso seja necessário.
Reforço do policiamento
O policiamento será reforçado em toda região pela Polícia Militar do DF (PMDF), com ações que compreendem todos os eventos oficiais. Unidades especializadas da corporação e da Polícia Civil do DF (PCDF), como as tropas de choque, cavalaria, operações aéreas, policiamento com cães e operações especiais, estarão em condições para apoio, caso seja necessário. Os prédios públicos contarão, ainda, com segurança própria.
A PMDF realizará de revistas pessoais e bloqueios nas principais vias da Esplanada dos Ministérios e, eventualmente, em meio ao público. Desta forma, é imprescindível que a população esteja atenta às orientações dos órgãos de segurança e de trânsito. Por questões de segurança, será feito controle de acesso à Praça dos Três Poderes. A entrada ao local poderá ser feita até 12h30, ou até atingir o público de cerca de 30 mil pessoas, conforme avaliação das autoridades de segurança pública.
Itens proibidos
Será proibido acessar a área portando armas brancas ou objetos pontiagudos, garrafas de vidro e latas, hastes de bandeiras, espetos de churrasquinhos, apontador a laser e similares, armas de brinquedo, réplicas ou simulacros, barracas, tendas similares, fogões e similares, fogos de artifício e artefatos explosivos, dispositivos de choque elétrico ou sonoros (como megafone), substâncias inflamáveis, drogas ilícitas ou quaisquer outros materiais que coloquem em risco a segurança das pessoas e do patrimônio. Não será permitido acessar a área com animais, exceto cães-guia.
Aos que pretendem levar lanche e água, a recomendação é que utilizem embalagens de plástico transparentes.
Também fica proibida a utilização de drones na região da Esplanada, exceto aqueles das forças de segurança e autorizados pela equipe de transição. As ações de policiamento incluem reforço da segurança do Festival do Futuro, que integra a programação da posse. Os shows, que serão realizados nos quadrantes dois e três da Esplanada dos Ministérios, terão início às 11h de domingo (1º) e previsão de término na madrugada do dia 2 de janeiro. O policiamento em estações do Metrô-DF, Rodoviária e Aeroporto Internacional de Brasília será reforçado.
Trânsito e estacionamentos
A Esplanada dos Ministérios estará fechada a partir das 5h, do dia 30 de dezembro. O Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), o Batalhão de Trânsito Rodoviário (BPRV) em ação conjunta com o Departamento de Trânsito (Detran-DF) ficarão responsáveis pela organização, bloqueios e fluxo do tráfego, incluindo os estacionamentos.
Na madrugada de sábado (31), as vias N2 e S2 também serão fechadas. “Somente veículos credenciados poderão circular na Esplanada”, ressalta o comandante do Comando de Policiamento de Trânsito da PMDF, coronel Edvã Souza. O bloqueio da S1 será a partir da alça leste da Rodoviária do Plano Piloto. Os motoristas que estiverem na L2 Norte não poderão acessar a Esplanada. A liberação das vias para o trânsito de veículos somente ocorrerá após avaliação técnica, após a finalização do festival e dispersão do público.
Quem for de carro ao evento, pode estacionar no Setor Bancário Norte, Setor de Autarquias e Setor de Diversões. “Recomendamos que o público dê preferência ao transporte coletivo, táxi e carros por aplicativos”, indica Edvã. A Secretaria de Mobilidade do DF (Semob) garantirá ônibus à população até 4h do dia 2 de janeiro. O Metrô terá horário estendido, no sábado e domingo, com funcionamento de 5h30 até 2h no sábado, e de 9h às 22h no domingo, destacando que no domingo, a partir das 22h, somente a Estação Central estará aberta para embarque.
O acesso de pedestres, no dia 1º, será somente pela N1. Não será autorizado o acesso pela S1 ou pelas escadarias dos ministérios. Segundo os protocolos de segurança, caso haja movimentos antagônicos ao governo eleito durante o período que compreende o planejamento de segurança, esse público será direcionado para o Eixo Monumental, na altura da Catedral Rainha da Paz. Não será autorizado carro de som ou trio elétrico na região da Esplanada.
Delegacias
As delegacias da região central terão os efetivos reforçados. Na Cidade da Segurança haverá um ônibus para registro de ocorrências. Aquelas que não puderem ser feitas no local, serão direcionadas ao Departamento de Polícia Especializada (DPE), no Parque da Cidade, que concentrará os flagrantes envolvendo situações relativas à posse presidencial, até 19h. Após esse horário, a 5ª DP voltará a assumir eventuais flagrantes.
Escoltas
O acompanhamento, escoltas e segurança móvel e fixa de autoridades serão feitas pela Polícia Federal (PF), que será também responsável por realizar vistorias e contramedidas antibombas. O efetivo de operações especiais da corporação atuarão em conjunto com a PMDF, caso necessário. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) coordenará, juntamente com o Ministério das Relações Exteriores, a escolta de chefes de estado que participarão do evento.
Com informações da SSP/DF*