Receita do Distrito Federal apreende R$ 500 mil em bebidas alcoólicas
Ações foram realizadas na BR-020; auditores da Secretaria de Economia identificaram notas fiscais em desacordo com a lei
Uma equipe de auditores da Receita da Secretaria de Economia (Seec) apreendeu aproximadamente R$ 500 mil em bebidas alcoólicas. As ações aconteceram na manhã dessa quarta-feira (14) e na madrugada desta sexta-feira (16), durante fiscalização na BR-020 e em Santa Maria. A lista de produtos irregulares é composta por 12 mil caixas de conhaque e 27 mil latas de cerveja.
“Verificamos que as documentações fiscais apresentadas possuem declarações divergentes em relação à carga contida no veículo. Esse procedimento adotado pelos sonegadores tem sido objeto de combate pelas equipes de fiscalização da Secretaria de Economia, pois trabalhamos 24 horas por dia sete dias por semana”, explica o coordenador de Fiscalização Tributária da Seec, Silvino Nogueira Filho.
Os produtos entrariam em circulação com notas fiscais inidôneas, com erros de registro e falsas informações, que seriam usadas por vendedores e compradores para sonegar impostos.
A operação foi conduzida pela Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GEFMT) e contou com o trabalho de cinco auditores. A sonegação do ICMS é um crime contra a ordem tributária. A Seec atua na fiscalização para que os recursos sejam devidamente registrados e pagos, de modo a serem utilizados pelo Estado como receitas tributárias aplicadas no desenvolvimento de políticas públicas do DF.