Prova de vida volta a ser exigida a aposentados e pensionistas em 2022 no DF

A partir desta segunda-feira (3/1), aposentados e pensionistas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal voltarão a ter que obrigatoriamente realizar prova de vida. A comprovação é feita uma vez ao ano, sempre no mês do aniversário, e deve ser feita nas agências do Banco de Brasília (BRB), de segunda a sexta-feira, em horário de expediente bancário.

Instituída pelo Decreto nº 39.276/2018, a prova de vida tem como objetivo coibir fraudes e irregularidades. Os beneficiários que deixarem de fazer no mês em que estiverem aniversariando serão notificados para que, no prazo de até 30 dias, apresentem a documentação exigida, sob pena de suspensão do pagamento do seu benefício.

A realização da prova de vida estava suspensa desde 14 de janeiro de 2021, em função das medidas de enfrentamento a Covid-19.

Documentação

Para realizar a prova de vida, aposentados e pensionistas devem apresentar documento de identificação com foto; Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); e comprovante de residência atualizado, datado dos últimos três meses (conta de água, luz ou telefone), ou, na falta destes, declaração de residência caso tenha ocorrido mudança de endereço.

Tutores, guardiões e curadores dos aposentados e pensionistas deverão apresentar os seguintes documentos: original da tutela, termo de guarda ou curatela e documento de identidade oficial do representante legal.

Na hipótese de o aposentado ou pensionista residir em território nacional, mas fora do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal (Ride), ele deverá encaminhar correspondência ao Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF) com Declaração de Vida, Declaração de Residência e Declaração de Estado Civil emitidas em cartório e expedidas no mês do procedimento. Não serão aceitas declarações com reconhecimento de firma por semelhança.

Nos casos em que o aposentado ou pensionista resida fora do Brasil, em localidade que possua consulado ou representação diplomática, ele deverá encaminhar correspondência ao Iprev-DF com declaração de comparecimento emitida por órgão de representação diplomática ou consular do Brasil no exterior.

Visita domiciliar

Os aposentados e pensionistas residentes no Distrito Federal, impossibilitados de locomoção em decorrência de doença grave ou incapacitante comprovada por laudo médico, e os maiores de 90 anos poderão requerer a visita domiciliar de servidor do Iprev-DF para realização da prova de vida.

O pedido de visita deverá ser formulado pelo e-mail agendamento@iprev.df.gov.br, com atestado médico anexado e que comprove a condição de impossibilidade de locomoção.

Servidor que possuir mais de um vínculo com o governo do Distrito Federal (GDF) deverá realizar a prova de vida apenas uma vez, informando cada um dos vínculos. Para mais informações, acessar www.iprev.df.gov.br.