Professores de escolas públicas aprovam indicativo de greve

Em assembleia virtual nesta sexta-feira (30/7), mais de 70% dos professores e orientadores educacionais da rede pública de ensino do Distrito Federal aprovaram indicativo de greve e calendário de alerta.

A decisão tem como objetivo monitorar e avaliar o processo de retorno presencial às aulas em meio à pandemia da Covid-19.

A proposta, apresentada pela diretoria do Sindicato dos Professores (Sinpro-DF), é flexível, com possibilidade de alterações caso surjam novas demandas durante o processo de volta às aulas.

Entre as ações elencadas pela categoria, estão avaliações periódicas junto aos trabalhadoras da Educação e à comunidade escolar; criação de mecanismos de fiscalização das escolas; testagem e suspensão imediata das aulas da turma em que for detectado caso de infecção pela Covid-19; e realização de assembleias com as comunidades escolares para avaliar as condições de trabalho.

“Faremos uma fiscalização rigorosa em todas as unidades escolares, uma tarefa que deve ser realizada por toda a comunidade escolar, e no primeiro indício de que o processo de retorno presencial às aulas está gerando resultados negativos ou de que os protocolos estabelecidos não estão sendo cumpridos, chamaremos a categoria para suspender imediatamente as atividades. A confiança não está no que o governo apresenta, mas em como cada um de nós avaliará e enfrentará esse processo de retorno presencial”, disse a diretora do Sinpro-DF, Rosilene Corrêa.

Rosilene destacou ainda que a defesa da vida sempre foi a principal luta do Sinpro-DF e que, por isso, pavimenta o calendário proposto pela direção do sindicato. “O momento é de preocupação para todos nós. O resultado que tivemos hoje não se trata de vitória ou de derrota, afinal, todos e todas nós temos como prioridade a defesa da vida. O resultado mostra que estamos unidos e atentos, e que não nos submeteremos a condições que negligenciem ainda mais a pandemia”, acrescentou.

O Sinpro-DF também aponta como necessárias ações como a publicação de um boletim diário para controle de contaminação da Covid-19 nas escolas e a construção de uma comissão para acompanhar as medidas que devem ser cumpridas pelo GDF, com denúncia imediata em caso de descumprimento.

Em curso

Durante a assembleia desta sexta-feira (30/7), um dos representantes da Comissão de Negociação do Sinpro-DF, Cleber Soares relatou a disputa realizada em torno das propostas da Secretaria de Educação para o retorno presencial às aulas, visando à mitigação dos riscos com o retorno presencial às aulas. “Independente da decisão tomada hoje nesta assembleia, o processo de negociação com a Secretaria de Educação continuará”, disse.

Pela discussão realizada em mesa de negociação com o governo, trabalhadores em Educação só retornarão presencialmente às salas de aula após a aplicação da D2 (segunda dose) das vacinas que exigem duas doses, independente da fabricante, com a garantia da antecipação da segunda etapa de imunização para 60 dias no caso de quem recebeu o imunizante da AstraZeneca.

Professores e orientadores educacionais com comorbidade, mesmo que vacinados, manterão as atividades remotas. Para este grupo, aqueles que deram entrada no processo de perícia na Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho e não tiveram retorno deverão enviar o laudo médico ao gestor de sua unidade escolar para justificar a ausência no formato presencial.

A partir da avaliação realizada pela Comissão de iminentes danos com o retorno presencial às aulas, a Secretaria de Educação do DF apresentou um calendário de retorno presencial escalonado, com retorno total dos segmentos do ensino até o fim do mês de agosto, sendo que o volume maior será concentrado nas três primeiras semanas, com o retorno do ensino infantil, séries iniciais e ensino fundamental.

No processo de negociação, foram exigidas medidas essenciais para manter a segurança sanitária, como distanciamento entre as carteiras, redução de turmas e adaptação da logística para não gerar aglomeração no ambiente escolar. Segundo a Secretaria de Educação, esses requisitos estão sendo aplicados nas unidades escolares.

Como resultado do processo de negociação, o governo afirmou que as demandas de mães, pais e responsáveis que não se sentirem seguros com o retorno presencial às aulas serão avaliadas e encaminhadas, sem implicar em aumento da jornada de trabalho de professores e orientadores, que será de quatro horas presenciais e uma hora para atendimento remoto.

Sobre a vacinação contra a Covid-19, a repescagem para trabalhadores da Educação que, por algum motivo, não puderam se vacinar foi iniciada na quinta-feira (29/7) e irá até sábado (31/7). A vacinação está sendo realizada na Praça dos Cristais, localizada no Setor Militar Urbano, em frente ao Quartel General do Exército.

A imunização de 20% do banco de professores em regime de contrato temporário também será realizada, e terá início após a repescagem da vacinação para a Educação. O critério para a convocação é a classificação. A preocupação com a imunização do grupo também foi apontada pela Comissão de Negociação, diante da iminente necessidade de convocação do grupo para atuação.

PEC 32

A assembleia desta sexta-feira (30/7) também aprovou a participação da categoria do magistério público do DF no Dia Nacional de Greve contra a Reforma Administrativa, agendado para 18 de agosto. Neste dia, haverá paralisação das atividades.

“Se essa PEC (PEC 32) for aprovada, é a pá de cal na Constituição Cidadã de 1988; é a destruição do dever do Estado para atender os serviços públicos em nosso país, porque eles querem privatizar todos esses serviços públicos, entre eles a educação e a saúde. Neste momento de pandemia, onde precisamos de mais recursos para garantir nossos direitos e o atendimento à população, eles fazem justamente o inverso: tentam retirar os recursos das políticas públicas e entregá-los à iniciativa privada para cobrar do nosso povo mensalidades para escola, atendimento à saúde e outros setores”, denunciou o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo.

A reforma administrativa, estabelecida na PEC 32, está em tramitação no Congresso Nacional. Para barrar o projeto do governo Bolsonaro, as entidades da sociedade civil que representam os diversos segmentos do serviço público elaboraram calendário de luta unificado. O Dia Nacional de Greve é uma dessas ações.