População do DF pode sugerir mudanças em LOA

Os canais oficiais de ouvidoria do GDF começam hoje, quinta-feira (1°), a receber sugestões de toda a população do Distrito Federal para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022.

As contribuições podem ser realizadas por meio do Sistema OUV-DF, pela internet, ou pela Central 162, de segunda a sexta, das 7h às 21h, e nos fins de semana, das 8h às 18h.

Para fazer uma sugestão pela internet, basta acessar o Sistema OUV-DF, clicar em “Sugestão”, pesquisar pelo assunto “LOA 2022” e preencher o cadastro para, em seguida, apresentar a sugestão. Já na Central 162, acessada por telefone fixo ou celular, basta digitar a opção 2.

A LOA é o instrumento pelo qual o governo detalha as receitas a serem arrecadadas e fixa as despesas e os gastos para o ano seguinte.

Nela, a população pode fazer pedidos mais específicos, como a implantação de ciclovias, construção de calçadas, iluminação pública, compra de medicamentos e quaisquer outras solicitações que possam ser executadas pela administração pública.

Por isso, a realização da audiência pública visa a proporcionar maior participação popular, além de ser um instrumento de transparência previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000).

A Lei Orçamentária Anual é enviada ao Poder Legislativo em 15 de setembro, após a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Serviço:

Audiência pública para a LOA 2022
Quinta-feira (1º de julho), às 15h, pelo canal da Seec no YouTube.
Envie sugestões durante a audiência ou até 12 de julho, pela Ouvidoria ou pelo telefone 162, opção 2.

*Com informações da Controladoria-Geral do DF