Polícia investiga esquema corrupto que movimentou R$ 8 mi na educação do DF

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou, no início desta manhã (8), uma operação contra envolvidos em um suposto esquema de corrupção que direcionava as contratações de empresas pela Coordenação Regional de Ensino (CRE) de Sobradinho e algumas escolas da região. Há indícios de que gestores das respectivas unidades escolares tenham sido pagos por essas vantagens indevidas.

A fraude ocorria da seguinte maneira: as empresas investigadas apresentavam, além de seus próprios orçamentos, orçamentos de outras empresas, supostamente concorrentes, para dar aparência de legalidade ao procedimento de contratação, simulando uma competição entre os diferentes estabelecimentos comerciais. Os suspeitos estão sendo investigados pela possível prática dos crimes de associação criminosa, estelionato, falsificação de documento, corrupção e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas podem chegar a 36 anos de prisão.

Estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, nas regiões de Sobradinho, Planaltina, Gama, Águas Claras, Guará, São Sebastião e no estado da Bahia; nas residências dos sócios das empresas, sócios ocultos e servidores públicos investigados.

Ainda foram realizadas buscas na sede da CRE de Sobradinho e nas dependências das empresas supostamente beneficiadas. A PCDF também cumpre medida cautelar diversa de prisão e suspensão de exercício da função pública de um dos servidores públicos envolvidos.

Batizada por Operação Sonserina, a ação policial é comandada pela Delegacia de Repressão à Corrupção (DRCor), vinculada ao Departamento de Combate a Corrupção e ao Crime Organizado (Decor), e conta com o apoio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Segundo a polícia, as buscas têm como objetivo a consolidação e robustecimento dos elementos probatórios já coligidos para conclusão do inquérito em andamento, para qualificar a participação de cada integrante do grupo criminoso, a eventual identificação de outros envolvidos; além da apreensão de bens e valores para ressarcimento aos cofres públicos.

A operação desta quarta ocorreu em razão da Operação *Hogwarts, deflagrada no final de 2022, a partir de novas denúncias anônimas que indicavam que ilicitudes semelhantes estariam ocorrendo na CRE de Sobradinho, onde as verbas oriundas de emendas parlamentares destinadas ao Programa de Descentralização Administrativa e Financeira – PDAF teriam sido, desde o início, direcionadas à realização de serviços e compra de materiais por empresas previamente selecionadas e vinculadas aos gestores daquela unidade de ensino pública.

As diligências realizadas apontaram ainda que algumas das empresas beneficiadas com as contratações estavam vinculadas aos dirigentes das unidades escolares. Um ex-ocupante de cargo de gestão recebeu repasses de valores de uma das empresas investigadas. O servidor que sucedeu esse gestor era responsável por outra empresa, diversas vezes contratada pela CRE, embora formalmente essa estivesse em nome de uma terceira pessoa.

“As investigações da PCDF confirmaram que algumas das empresas que participavam da falsa concorrência eram vinculadas entre si e, além disso, algumas estavam em nome de interpostas pessoas, tendo sido verificado também que um grupo, formado por sete diferentes empresas, na realidade era gerido pelas mesmas pessoas, sendo que este grupo recebeu da Regional de Ensino, somente em 2022, o montante aproximado de R$ 8,5 milhões”, destaca o diretor do Decor, delegado Leonardo de Castro.

Os nomes das operações deflagradas pelo Decor — Hogwarts (2022) e Sonserina (2023) — foram inspiradas na saga do personagem Harry Potter, pois Sonserina era o nome de uma das quatro casas da escola de magia e bruxaria denominada Hogwarts, associada aos alunos astutos e ambiciosos, sendo também conhecida como a Casa do Mal.