Polícia Federal investiga fraude no pagamento de seguro-defeso

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (14/9), a Operação Retomada, para coibir a atuação de grupo criminoso especializado em fraudar benefícios do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), também conhecido como seguro-defeso.

As investigações, realizadas em parceria com a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista do Ministério do Trabalho e Previdência (CGINT), identificaram uma associação criminosa que fraudava requerimentos de seguro-defeso há mais de cinco anos.

De acordo com a PF, a fraude consistia na utilização de documentos falsos para a concessão de seguro-defeso a falsos pescadores, sendo constatado que alguns beneficiários possuem endereços de residências diferentes dos declarados nos pedidos do seguro, outros recebem outro benefício social, como o bolsa-família, ou possuem outra atividade como meio de subsistência, o que é proibido pela lei.

Os investigadores apontam ainda a participação de representantes de Colônias de Pescadores no esquema criminoso. Até o momento já foi identificado o pagamento indevido de 35 benefícios a falsos pescadores, totalizando um prejuízo de R$ 850 mil.

“Estima-se, no entanto, que a fraude possa atingir o valor de R$ 34 milhões e envolver aproximadamente 1500 pessoas”, informou a Polícia Federal.

Cerca de 60 policiais federais cumprem oito mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal em Goiás, Minas Gerais e no Distrito Federal. Os envolvidos responderão pelos crimes de estelionato majorado e associação criminosa, com penas que podem variar de 3 a 8 anos.

Seguro-defeso

O Seguro-Defeso é um benefício pago pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) aos pescadores profissionais artesanais, durante o período de defeso, em que são paralisadas temporariamente as atividades de pesca, em razão da necessidade de preservação de determinadas espécies de peixes.