Polícia Federal investiga fraude de R$ 12 milhões em pregões do DNIT

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (26/10), a Operação Burolano, para apurar esquema de fraudes em pregões eletrônicos utilizados para aquisição de imóveis pelo Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT). Prejuízo é estimado em R$ 12 milhões.

De acordo com informações da corporação, cerca de 100 policiais federais cumprem 22 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em São Paulo, expedidos pela 15ª Vara Criminal Federal do DF.

A investigação começaram em 2020, a partir de auditoria realizada pela Secretaria de Controle Externo de Contratações Logísticas do Tribunal de Contas da União (TCU), revelou a existência de um possível esquema de direcionamento ilícito em pregões eletrônicos e superfaturamento na aquisição de mobiliário para diversos órgãos públicos, notadamente, o DNIT, ocorridos entre 2016 e 2017, o que configura a possível existência de um cartel entre empresas com atuação em licitações da Administração Pública Federal.

Na apuração, foi revelada a presença de um padrão de licitações em que os quantitativos não foram estimados exclusivamente com base nas necessidades dos órgãos participantes. Observou-se que os pregões serviam como uma central de compras em benefício das empresas vencedoras.

Segundo a PF, isso possibilitou a aquisição de móveis por outros órgãos sem a realização de licitação, procedimento conhecido como adesão de órgãos caronas. Conforme análises realizadas pelo TCU, esses certames apresentaram diversos indícios de irregularidades.

“As circunstâncias que as possibilitaram tamanho sucesso, a despeito do grande número de fornecedores presentes nesse mercado, foram caracterizadas pela baixa presença de licitantes, agravada por alto índice de desclassificação de concorrentes das empresas e baixo número de lances, que configuraram a ausência de competitividade por restrições excessivas do instrumento convocatório”, informou a Polícia Federal.

Os envolvidos responderão pelos crimes de peculato e fraude à licitação, com penas de prisão, que podem chegar a 16 anos.