Ministério da Saúde é investigado por fraude na aquisição de medicamentos de alto custo

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (21/9), a Operação Pés de Barro, que investiga fraudes na aquisição de medicamentos de alto custo pelo Ministério da Saúde. Cerca de 61 agentes cumprem 15 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, Alagoas, Minas Gerais, Pernambuco e São Paulo.

As investigações tiveram início entre os anos de 2016 e 2018, quando envolveram a aquisição dos medicamentos Aldurazyme, Fabrazyme, Myozyme, Elaprase e Soliris/Eculizumabe pela Diretoria de Logística em Saúde do órgão federal.

“Foram encontrados indícios de inobservância da legislação administrativa, licitatória e sanitária, além do descumprimento de reiteradas decisões judiciais, com o aparente intento de favorecer determinadas empresas”, afirmou a PF.

Segundo os investigadores, a má condução dos processos de compra desses remédios causou o desabastecimento por vários meses de estoques do Ministério da Saúde, trazendo prejuízo a centenas de pacientes beneficiários de ordens judiciais. Diante dessa situação, ao menos 14 pacientes foram a óbito.

A Polícia Federal estima que o prejuízo causado pelo pagamento antecipado de medicamentos ultrapasse R$ 20 milhões. Os envolvidos podem responder pelos crimes de fraude à licitação, estelionato, falsidade ideológica, corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e corrupção ativa.