PCDF faz operação contra esquema de sonegação fiscal de empresas de recicláveis
Policiais cumprem 27 mandados de busca e apreensão em seis entes federativos
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (8/12), a Operação Reciclo, visando o cumprimento de 27 mandados de busca e apreensão. A investigação indicou a existência de um esquema de sonegação fiscal praticado por empresas de recicláveis, atuantes em seis entes federativos (DF, MG, GO, SP, RN e BA).
As apurações apontaram que um grupo empresarial utilizava empresas satélites (de fachada) para emissão de notas fiscais frias e circulação de dinheiro proveniente de ilícitos tributários. A dívida atualizada decorrente do esquema totaliza R$ 478.624.920,13.
De acordo com a PCDF, essas empresas satélites, que orbitavam e se vinculavam às empresas existentes, tinham seus quadros societários constituídos por “laranjas” com padrões de vida módicos, incongruentes com os valores movimentados pelas respectivas empresas de fachada por eles interpostas.
“Destaca-se que a utilização de interpostas pessoas nos contratos sociais das empresas de fachada tem o intuito de blindar os reais proprietários do grupo empresarial, também atuante no ramo de reciclável, que se beneficiam do esquema na constituição de crédito fiscal podre, não realizando o pagamento dos impostos devidos ou se aproveitando dos créditos tributários, em substituição tributária, advindos da simulação/dissimulação de atos”, informou a Polícia Civil.
Operação
As medidas estão sendo cumpridas em várias regiões do Distrito Federal, em duas cidades de Minas Gerais, três de Goiás, duas de São Paulo, uma da Bahia e três do Rio Grande do Norte.
A investigação apontou que o grupo criminoso está atuando há aproximadamente uma década no DF. Há oito inquéritos em curso na Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT) apurando as práticas criminosas deste grupo.
Além das buscas, foi decretado o sequestro/bloqueio de valores custodiados em contas bancárias vinculadas aos investigados, além da imposição de restrições e gravames a vários veículos.
No curso da investigação, a DOT contou com auxílio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), através da Promotoria de Defesa da Ordem Tributária.
Os suspeitos estão sendo investigados pelos crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, uso de documento falso e falsidade ideológica. Caso condenados, podem pegar até 30 anos de prisão.