Operação Maria da Penha busca aprimorar proteção às vítimas
Ação do governo federal conta com envolvimento das polícias civis e militares dos 26 estados e do DF
O governo federal lançou, nesta quarta-feira (18/8), a Operação Maria da Penha, que tem como objetivo enfrentar a violência doméstica contra a mulher e aprimorar o sistema de proteção às vítimas. A iniciativa conta com o envolvimento das polícias civis e militares dos 26 estados e do Distrito Federal.
Entre 20 de agosto e 20 de setembro, diferentes instituições no âmbito federal e estadual vão promover ações para qualificar o atendimento às vítimas, reforçar o cumprimento de medidas protetivas, além de conscientizar a população sobre a importância de denunciar as agressões.
Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Operação Maria da Penha conta com a participação do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos; das secretarias de Segurança Pública dos estados e Distrito Federal; do Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares do Brasil (CNCG); do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
“A Operação Maria da Penha traz um olhar do estado no enfrentamento à violência doméstica de forma a trazer eficiência ao trabalho, prevenindo a ocorrência desse tipo de crime, encorajando as pessoas a denunciar e diminuindo o tempo de resposta e punição aos agressores”, disse o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, em nota.
Ação
Uma das ações da operação é a qualificação e a padronização do atendimento às vítimas via ligação para o telefone 190. O Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares do Brasil sugeriu a adoção de um protocolo de atendimento à ocorrência policial de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Ainda será intensificado o acompanhamento das medidas protetivas de urgência às mulheres assistidas pelos programas de prevenção à violência doméstica e familiar, como as chamadas “Patrulhas Maria da Penha”. O atendimento às vítimas será reforçado nas delegacias especializadas.
A Operação Maria da Penha também prevê a realização de uma força-tarefa para auxiliar oficiais de justiça no cumprimento de notificações (e outras ações necessárias) de agressores, cujas vítimas estejam amparadas por medidas protetivas de urgência.
Por fim, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a operação permitirá a coleta de indicadores que servirão como diagnóstico e fomento à elaboração de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres.