Raio x do feminicídio no DF, um desafio cruel para toda a sociedade

O Distrito Federal registrou oito casos de feminicídio nos primeiros quatro meses de 2021. No mesmo período do ano passado, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) havia contabilizado seis ocorrências da mesma natureza. De acordo com a pasta, o enfrentamento ao feminicídio e à violência doméstica é prioridade da atual gestão do governo do DF.

Como estratégia de prevenção ao crime, a SSP lançou, em março deste ano, o projeto Mulher Mais Segura, que reúne medidas, iniciativas e ações de enfrentamento aos crimes de gênero e fortalecimento de mecanismos de proteção a esse público. Segundo a Secretaria, tais medidas resultaram em uma queda de 46,8% nos casos de feminicídio registrados em todo o Distrito Federal, comparando com 2020 e 2019.

No ano passado, o Distrito Federal contabilizou 17 vidas perdidas pelo crime. Em 2019, 32 casos foram registrados. Com relação às tentativas de feminicídio, entre janeiro e abril deste ano, foram 23 ocorrências e em 2020, 16 notificações. A pasta informou ainda que houve redução de 6,7% nos registros de violência doméstica em todo o DF, em comparação com os quatro meses deste ano e do ano anterior, que foram 5.095 ocorrências contra 5.462.

Segundo a delegada-chefe da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam I), Ana Carolina Litran, os casos de feminicídio em sua maioria são praticados por pessoas próximas da vítima, como maridos, ex-maridos, namorados e ex-namorados. “Normalmente, a grande maioria dos feminicídios no Distrito Federal tem um alto índice de solução. Em regra, você sabe quem é o autor. Geralmente, ele é preso em flagrante, logo em seguida a investigação, ele é detido também”, explica

A delegada cita que, neste ano, as vítimas tinham entre 34 e 41 anos. “Até esse ano está bem pulverizado no DF. Então, a gente tem buscado em Samambaia, três casos no Paranoá, Sobradinho, Taguatinga, Santa Maria, Ceilândia e Itapoã”, afirma.

Vítimas de feminicídio

No domingo (23/5), mais um crime de feminicídio ocorreu no Distrito Federal. O corpo da empresária Karla Regina Vieira Pucci Guimarães, de 47 anos, foi encontrado pelo filho dentro da funerária da família, localizada no Paranoá. Como a mulher faltou ao plantão do trabalho, o filho foi procurá-la.

Ao chegar ao estabelecimento, encontrou a mãe morta com golpes de pedra. O suspeito é o namorado da vítima, Valdemar Sobreiro Nogueira, que foi encontrado morto na cidade de São Paulo, no Bairro de Santa Efigênia, na segunda-feira (24/5), em circunstâncias de suicídio.

No dia 9 de maio, Larissa Nascimento, 22 anos, foi assassinada de forma brutal pelo companheiro. A jovem, conhecida como Larissinha pelos amigos e familiares, foi morta com golpes de taco de beisebol, no Condomínio Del Lago, no Itapoã. Ela deixou um bebê de 8 meses.

Os detalhes do crime chocaram até os investigadores do caso. João Paulo de Moura Sousa, 23 anos, usou um taco de beisebol para espancar até a morte a companheira. A violência dos golpes foi tamanha que um dos olhos da vítima estava fora da cavidade ocular. Além disso, o corpo de Larissa apresentava múltiplas lesões. O criminoso foi preso pela Polícia Militar do DF depois de se esconder na casa do pai, também no Itapoã.

Cultura

A delegada Ana Carolina Litran destaca que os casos são cometidos, normalmente, no ambiente familiar. “Nós temos que lembrar que temos uma sociedade ainda muito patriarcal, em que há um papel de gênero desempenhado por mulheres e homens. Geralmente, nesse papel de gênero tem um destaque de forma positiva para as atividades masculinas em detrimento das femininas, algo que é cultural”, explica.

Para a delegada, a cultura precisa ser modificada a partir das escolas, por meio de orientações, do respeito ao próximo e entender que não é não. “Acho que nas escolas, a grande força motriz para que isso mude é o respeito pelo espaço do outro e, também, a educação das meninas de se entender o que é uma relação abusiva, e que não é uma relação para ser feita para se permanecer”, declara a autoridade.

“Existem formas, existem saídas. A lei está aí para isso, para proporcionar ajuda naqueles casos em que as mulheres não conseguem sair sozinhas. A mulher tem as medidas protetivas, ela tem uma equipe multidisciplinar, tem a delegacia para se orientar, tem o Judiciário, que consegue essas medidas protetivas para que haja essa força, essa coragem de dar um basta em um relacionamento perverso”, completa a delegada da Deam I.

‘Eu não sabia o que era violência doméstica’

Rosa Melo, vítima de violência doméstica. Foto: Ísis Dantas

A mineira Rosa Melo, 42 anos, mãe de três filhos, viveu em um relacionamento abusivo durante 18 anos. Ela conta que não sabia o que era violência doméstica e achava que as agressões físicas e psicológicas eram normais. “Eu achava que o meu parceiro iria mudar, fiquei naquela esperança que ele mudasse, só que durante um determinado tempo as pessoas me aconselhavam, que quando eu desse um filho seria uma nova pessoa e que na igreja seria transformado. Então, a gente vai entrando nessas ilusões e a vida vai passando, entramos numa dependência emocional. Eu não tinha forças para sair da situação”, relata.

“Só que dentro desse relacionamento, com o passar do tempo foram surgindo as agressões físicas e psicológicas, que eu também achava que era normal, porque ele estava nervoso. Normalmente, essas pessoas quando agridem a gente assim, é aquela história de que bate e vem curar com uma flor”, disse Rosa. Ela saiu de Minas, foi para o estado de Goiás e chegou ao Distrito Federal, onde a maioria das agressões aconteciam dentro do relacionamento.

Apesar de viver em um meio de agressões, foi na capital federal que a mineira recebeu ajuda da delegada Grace Justa, da Polícia Civil do Distrito Federal, que a orientou a fazer parte do Instituto Umanizzare – grupo que integra vítimas de violência doméstica. “Aqui no Distrito Federal, eu conheci esse grupo que me deu apoio de não ter totalmente o ciclo de violência doméstica. Devido ao relacionamento, eu perdi o cabelo, tive problemas de saúde, tomei vários antidepressivos, fiz tratamento psicológico e, desde então, que eu comecei a participar do grupo do qual a doutora Grace proporciona às mulheres, eu fui começando a sair”, revela.

Segundo Rosa, o ex-companheiro era “mestre” em colocá-la para baixo com comentários relacionados ao seu corpo. “Eu era mulher feia, eu era seca. Tanto que eu era constrangida a respeito da magreza, porque além de tudo ele falava também que eu era negra”, lembra a vítima.

Logo depois ela conheceu a fotógrafa Ísis Dantas, criadora do projeto “Marias da Penha”, que tem como objetivo resgatar a autoestima das vítimas que tiveram coragem de romper o ciclo da violência. “A partir do momento que eu me vi nas fotos, percebi que eu não sou isso que ele falava. Hoje, não tomo nenhum remédio antidepressivo e, não faço tratamento psicológico. Entãodava pra ver que era tudo através do relacionamento que eu vivia”, confirma.

“A Ísis me ajudou muito, tanto na parte emocional e até mesmo no financeiro. Eu tenho três filhos, tive uma época sem poder pagar o meu aluguel e ela se juntou com as colegas e me ajudou muito. Eu fui aprendendo a me empoderar, a gostar de mim mesma, fui correndo atrás de vender suspiro recheado para sustentar a família”, desabafa.

Rosa contou também que sonhava em fazer curso profissionalizante de vigilante, mas o seu ex-companheiro não permitia e dizia que “não é profissão de mulher”. “Mas eu não desisti, mesmo na fraqueza, no desânimo, comecei a correr atrás, batalhei até conseguir fazer o curso. Hoje, eu trabalho na função de vigilante. Graças a esse apoio que eu tive da Justiça e até hoje eu tenho medida protetiva, porque ele ainda permanece naquela coisa de achar que vou voltar pra ele, porque antigamente eu saía e voltava”.

“Eu falo assim: homem nenhum mais vai me fazer de objeto. Hoje em dia, eu sei definir o que é um homem possessivo, o que é um homem agressivo. Isso pra mim foi uma vitória muito grande, porque quando eu estava dentro do relacionamento achava que nunca ia conseguir, eu achava que se eu ficasse, iria morrer. Atualmente, eu penso: por que não tive ajuda antes? Mas cada coisa tem o seu tempo”, conclui.

Proteja-se

Em atenção aos casos de violência contra a mulher, na última segunda-feira (24/5), o governo do Distrito Federal lançou o aplicativo Proteja-se, em parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A plataforma pretende denunciar casos de violação de direitos humanos contra mulheres, idosos, crianças, pessoas com deficiências e grupos em situações de risco.

Para o governador Ibaneis Rocha (MDB), com o lançamento da iniciativa será possível “zerar os casos de violência doméstica no DF”. “Quando a gente protege as pessoas em situação de vulnerabilidade, a gente protege as famílias. Quando você cuida da área social e da defesa das pessoas, é a hora que você está governando de fato”, declarou o chefe do executivo.

Com o acordo assinado, as denúncias recebidas por qualquer canal vinculado à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, como o Disque 100, Ligue 180, Telegram e WhatsApp, serão encaminhadas diretamente aos órgãos de enfrentamento às violações.

Para fazer uma denúncia no aplicativo, basta a pessoa enviar uma mensagem para receber o atendimento. O dispositivo dispõe de suporte por chat ou em libras. Além disso, a plataforma disponibiliza recursos como fotos e vídeos para serem anexados. O sistema está disponível, por enquanto, apenas no sistema Android.

CPI do feminicídio

Além das medidas adotadas pelo governo do Distrito Federal, no dia 10 de maio, a CPI do Feminicídio da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou o relatório do Pacto Pela Vida de Todas as Mulheres, com 70 recomendações e seis projetos de lei voltados à proteção da vida da mulher brasiliense. O documento é fruto de 11 meses de trabalho, que envolveu 10 reuniões, sendo quatro audiências e oitivas com a participação de secretários do GDF e especialistas.

A Comissão teve como membros titulares os deputados distritais Claudio Abrantes (PDT, presidente), Arlete Sampaio (PT, vice-presidente), Fábio Felix (Psol, relator), Julia Lucy (Novo) e Eduardo Pedrosa (PTC). Instituída pela CLDF em novembro de 2019, teve o trabalho suspenso entre março e outubro de 2020, em virtude da pandemia do novo coronavírus.

O deputado distrital Claudio Abrantes, presidente da comissão, destaca que um dos ganhos da CPI foi justamente a conscientização de que o feminicídio não é um problema de mulher, mas sim de toda a sociedade. “Foram 11 meses de trabalho intenso, debruçados sobre esse tema duro, sobre o feminicídio. Reconhecemos os esforços de quem tem trabalhado contra esse crime cruel, e agora partimos para novas e importantes demandas em várias esferas”, disse.

Segundo o relator da CPI, deputado Fábio Félix, um dos grandes problemas identificados na comissão “é a falta de conectividade e integração das políticas públicas”. “Não há conexão entre serviços, não há um protocolo de plano integrado de atendimento da mulher. Quando ela entra numa porta de entrada, que seja saúde, assistência social, uma delegacia, aquilo não a conecta dentro de outras necessidades que são fundamentais para garantir a sua proteção no Estado e a sua proteção de forma total, que é a proteção econômica, social, saúde, educação e também a proteção física”, explica.

“Muitas mulheres que morreram já tinham apresentado, de alguma forma, para o poder público os comportamentos violentos do seu agressor, especialmente, quando ele é um companheiro, um marido ou namorado. Então, esse é o grande problema que nós encontramos dentro do processo”, revela o parlamentar.

Fábio Félix destaca que todas as recomendações precisam ser aplicadas e foram direcionadas ao Ministério Público do Distrito Federal, poder legislativo, governo e Justiça do DF. “Elas são necessárias, urgentes, e o estado precisa criar condições para que elas sejam aplicadas. Algumas recomendações são aplicadas, porque são concretas, e outras são de modo mais geral, de reflexão, mas todas são aplicáveis”, alega.

O parlamentar aponta que para acabar com a violência contra a mulher e o feminicídio se dá pela “necessidade de investimento da política de assistência social, formação dos profissionais de segurança pública, criação de mais delegacias da mulher e medidas educativas para que os meninos combatam o perfil de masculinidade, onde acham que são proprietários dos corpos das mulheres”.

Como e onde denunciar violência contra mulheres?

Diante da pandemia de Covid-19, a Secretaria de Segurança Pública do DF disponibiliza canais de atendimento que funcionam 24 horas por dia. As denúncias e registros de ocorrências podem ser realizadas pelos seguintes meios:

• Telefone 197
• Telefone 190
• E-mail: denuncia197@pcdf.df.gov.br
• WhatsApp: (61) 98626-1197.

O Distrito Federal tem duas Delegacias Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), bem como todas as delegacias circunscricionais que contam com seções de atendimento à mulher, permanecem abertas e prontas para o atendimento ao público.

Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM)
Endereço: EQS 204/205, Asa Sul, Brasília
Telefones: (61) 3207-6195 e (61) 3207-6212

Delegacia de Atendimento Especial à Mulher (DEAM II)
Endereço: QNM 2, Conjunto G, Área Especial, Ceilândia Centro
Telefone: (61) 3207-7391

Prevenção Orientada à Violência Doméstica (Provid) da Polícia Militar
Contato: (61) 3190-5291 e 3190-5293

Central de Atendimento à Mulher do Governo Federal
Contato: 180 ou Disque 100