Mulher denuncia suposto crime de racismo em estabelecimento de Águas Claras

Uma moradora de Águas Claras denuncia que ela e o filho, de 22 anos, sofreram racismo em um estabelecimento comercial da cidade. O caso ocorreu no último dia 15/5, um sábado, na parte da tarde, na Rua 14 Sul.  Após o ocorrido, a  mulher ainda afirma que foi impedida de registrar ocorrência sobre o assunto na Polícia Civil.

Por meio do escritório de advocacia que está à frente do caso, a mulher contou que ela e o filho estavam dentro da unidade e faziam compras. Ela relata que, após efetuarem o pagamento no caixa e se direcionarem para a saída, com sacolas na mão, um colaborador teria apontado o dedo para seu filho e dito que ele “estava roubando”.

O advogado responsável pelo caso, Jailson Rocha, afirmou que o colaborador não utilizava identificação, e que em momento algum ele sinalizou para a mulher e o filho sobre o que estava acontecendo. Apenas teria agido de forma acusatória.

Ainda segundo o advogado, com medo de alguma agressão, o rapaz chegou a levantar a camisa para mostrar que não carregava nada do local. Rocha ressalta que tudo teria ocorrido na frente de funcionários e clientes que estavam na unidade.

Para a mulher e o escritório que a representa, a abordagem foi feita, exclusivamente, por ela e o filho serem negros, já que, segundo o advogado, o funcionário do local informou que teria levantado suspeitas, e também porque ele não abordou outras pessoas que saíam do estabelecimento.

“Entendemos que a abordagem foi, única e exclusivamente, em decorrência da cor/raça, por ser negro. Não havia nenhum elemento indicativo de que nossos clientes estavam praticando alguma conduta que pudesse ensejar a abordagem indevida e constrangedora a que foram submetidos. Ainda estamos analisando quais medidas podem ser tomadas quanto aos fatos ocorridos com os nossos clientes”, informou o escritório por meio de nota.

A mulher conta ainda que, após o ocorrido, foi até a delegacia da região, a 21ª DP, em Taguatinga Sul, e que, no local, foi informada pelo agente plantonista que “não poderia registrar a ocorrência”. Ainda segundo o advogado, ela tentou argumentar e explicar o que tinha acontecido, mas a corporação teria se recusado a lavrar o boletim.

O advogado afirmou que está estudando as medidas que serão adotadas, assim como resgatando provas sobre o ocorrido.

Outro lado

Procurado pela reportagem, o estabelecimento comercial, primeiramente, se pronunciou por ligação telefônica do gestor de RH da unidade. Ele confirmou a situação, mas informou que os fatos narrados pela cliente não são verídicos.

Para o Mais Brasília, o gestor afirmou que, no momento em que a mulher e o filho estavam na unidade, havia uma situação de furto em andamento. Segundo ele, o colaborador do estabelecimento havia recebido informações sobre uma pessoa que teria guardado um volume na cintura, por baixo da camisa.

O gestor diz ainda que, no momento da abordagem, dois policiais militares presenciaram a ação. Ele ressalta que os militares estavam na unidade devido à situação em andamento e não por conta do rapaz.

Ainda conforme a ligação do gestor, o colaborador em momento algum teria afirmado que o rapaz estava roubando. Ele relata que foi feita a abordagem e, quando o jovem levantou a camisa, havia um volume em sua cintura, mas ficou comprovado que eram seus documentos pessoais. Assim, ao descartar a suspeita, o colaborador seguiu com seu trabalho e a situação foi finalizada.

Questionado pela reportagem se as características do possível envolvido com a situação de furto correspondiam com as do jovem abordado, o gestor não soube responder. O estabelecimento afirmou que enviaria uma nota sobre o caso, mas até a publicação desta reportagem não foi recebido o documento.

O que diz a Polícia Civil

O Mais Brasília questionou a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) sobre a possível negação no registro da ocorrência. Por meio de nota, o delegado-chefe da 21ª DP, Luiz Gratão, disse que os interessados podem procurar a delegacia. “A autoridade policial fará a análise técnico-jurídica do caso que poderá, dependendo da situação, resultar em ocorrência policial”, disse.

Crime de Racismo

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), embora caibam na esfera penal, os conceitos de injúria racial e racismo são diferentes. O primeiro está contido no Código Penal brasileiro e o segundo, previsto na Lei n. 7.716/1989.

Enquanto a injúria racial consiste em ofender a honra de alguém valendo-se de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem, o crime de racismo atinge uma coletividade indeterminada de indivíduos, discriminando toda a integralidade de uma raça. Ao contrário da injúria racial, o crime de racismo é inafiançável e imprescritível.

Todo cidadão deve denunciar ocorrências de racismo. No DF, o número do Disque-racismo é 156, opção 7.