MPDFT quer patrimonializar bens do Hospital de Campanha da PM
A requisição da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) se dá pelo término do contrato entre a Secretaria de Saúde e a Associação Saúde em Movimento (ASM)
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) requisitou à Secretaria de Saúde (SES) que providencie a patrimonialização dos bens e equipamentos usados no Hospital de Campanha da Polícia Militar.
A solicitação foi feita após o término do contrato entre a SES-DF e a Associação Saúde em Movimento (ASM), que teve como objeto a instalação e a gestão dos leitos na unidade de saúde.
O documento foi encaminhado na segunda-feira (10/5). De acordo com informações do MPDFT, segundo os termos de cláusula do contrato nº 104/2020, celebrado entre a ASM e a Secretaria de Saúde, os bens contemplados deverão ser doados pela Associação Saúde em Movimento para a pasta e deverão compor o patrimônio da SES-DF.