MPDFT e DPDF assinam novo acordo com a SES para aumentar cardíacas neonatais e pediátricas
A Secretaria de Saúde se compromete a realizar mais 12 cirurgias cardíacas neonatais e pediátricas, entre críticas e eletivas, aumentando para 29 procedimentos por mês
Em reunião realizada na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a Secretaria de Saúde (SES-DF) se comprometeu, nesta sexta-feira (3/9), a aumentar para 29 o número de cirurgias cardíacas neonatais e pediátricas mensais realizadas na capital. O acordo faz parte da execução da Ação Civil Pública que condenou o Distrito Federal a apresentar cronograma e promover o tratamento cirúrgico cardíaco para a totalidade dos pacientes recém-nascidos e crianças no âmbito da rede pública de saúde do DF.
Em 2020, já havia sido assinado um acordo judicial relativo à realização desse tipo de procedimento. Em virtude do descumprimento, o novo secretário de Saúde, Manoel Luiz Narvaz Pafiadache, perante a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde e a Defensoria Pública, assinou um novo termo de compromisso para aumentar de 17 para 29 cirurgias/mês, no prazo de 90 dias, a contar da presente data. As cirurgias serão realizadas pelo Instituto de Cardiologia do DF (ICDF), unidade hospitalar conveniada à SES que realiza as cirurgias cardíacas nos pacientes recém-nascidos e crianças advindos do SUS.
De acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), oito a dez crianças, em cada mil nascidos vivos, possuem algum tipo de cardiopatia congênita. O próprio ICDF realizou um estudo, no âmbito do Distrito Federal, que mostra que, levando em conta dados de 2014, ocorrem aproximadamente 40 mil nascimentos por ano. Desses, haverá, pelo menos, 6 crianças cardiopatas críticas por mês. O mesmo estudo mostra que o tempo de espera para a cirurgia cardíaca é de 120 (cento e vinte) dias, quando o ideal seriam apenas 30 (trinta) dias.
Participaram da reunião os promotores de Justiça da Prosus Clayton da Silva Germano, Helena Duarte e Cleonice Varalda; o defensor público do DF Ramiro Nóbrega Sant’ana; o Diretor de Assistência à Saúde do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (Iges-DF), Jair Trabchoury Filho, além dos representantes do ICDF Maria Valda César, a Secretária-Adjunta de Assistência Raquel Bevilácqua e o Chefe da Assessoria Jurídico-Legislativa da SES- DF Raphael Sampaio.