MPDFT denuncia padrasto por estupro de enteada e produção de cenas de sexo explícito

A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Brasília denunciou um homem de 51 anos por produzir, fotografar, filmar e armazenar em servidores de internet cenas de sexo com a enteada menor de 14 anos. A denúncia foi ajuizada nessa terça-feira (8/11).

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pede a condenação do denunciado por estupro de vulnerável e produção de cena de sexo explícito com criança ou adolescente.

De acordo com a lei, os crimes têm pena aumentada por terem sido cometidos em função de parentesco e habitação na mesma moradia que a vítima. Para a Promotoria de Justiça, os abusos também configuram violência doméstica de gênero.

Segundo a investigação, o homem aproveitava-se dos momentos em que ficava a sós com a vítima para praticar os crimes. Os abusos duraram cinco anos, período em que a menina tinha entre seis e onze anos de idade.

Por meio dos arquivos que o acusado produziu e armazenou na nuvem digital, foi possível identificar ao menos nove ocasiões em que os abusos sexuais contra a enteada foram documentados em 2019, 2020 e 2022. Ele transmitiu 252 arquivos de mídia com gravações de relações sexuais com a criança.

O caso corre em segredo de Justiça.