Ministério Público alerta sobre duplicidade de vacinas para professores do DF
Segundo o MPDFT, duplicidade indevida de imunização pode caracterizar ilícito penal e ato de improbidade administrativa
O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) enviou ofício, nesta quarta-feira (30/6), no qual pede informações à Secretaria de Saúde sobre notícia de que servidores da Secretaria de Educação do DF teriam recebido, irregularmente, a dose única da vacina da Janssen (Johnson), mesmo depois de imunizados com outras doses de fabricante diferente.
De acordo com o MPDFT, a duplicidade indevida de imunização pode caracterizar ilícito penal e ato de improbidade administrativa.
“É muito grave um servidor público declarar falsamente não ter recebido uma dose da vacina, para então receber, irregularmente, a vacina da marca Janssen. Com esse pedido de informações e providências, o Ministério Público pretende adotar as medidas de responsabilização cabíveis”, afirma a promotora de Justiça Hiza Carpina.
A Subsecretaria de Vigilância à Saúde terá que informar ao MPDFT, no prazo de dez dias úteis, se servidores realmente receberam a dose indevida de imunizante e, caso a suspeita seja confirmada, encaminhar lista contendo a identificação desses profissionais (nome, CPF e cargo), datas e locais de aplicação dos imunizantes, além do tipo de vacina aplicada.
A força-tarefa do MPDFT também enviou ofício à Secretaria de Saúde requisitando providências para impedir a irregular duplicidade de imunização, com vacinas de diferentes tipos.