Médico é condenado por homicídio culposo cometido durante parto em maternidade do DF

A 3ª Vara Criminal de Brasília condenou um médico pelo crime de homicídio culposo, cometido durante parto em uma maternidade no Distrito Federal. O médico foi condenado a indenizar os pais do bebê morto, no valor de R$ 120 mil. Além disso, a decisão estabeleceu a pena de 1 ano e 4 meses de detenção em regime aberto.

De acordo com a denúncia, em 23 de outubro de 2021, no Hospital Maternidade de Brasília, o médico, de forma negligente e imprudente acabou provocando a morte do bebê.

Consta no processo que o médico utilizou vácuo extrator para realizar o parto da paciente. A paciente tinha contraindicação para a utilização do instrumento, que causou lesões no bebê, as quais foram determinantes para a sua morte, horas após o parto

Na sentença, o juiz destacou que ficou comprovado que o médico foi o autor do crime. Explicou que, embora tenha nascido com vida, o bebê faleceu por volta das 13h, do dia 24 de outubro de 2021. O magistrado ainda citou um documento elaborado pelo corpo técnico do Ministério Público, no qual os profissionais mencionam que a indicação do parto vaginal operatório não seguiu os preceitos técnicos exigidos pela literatura médica e que havia “contraindicação absoluta” para o uso do vácuo extrator.

Finalmente, a Justiça destacou que cabia ao médico o monitoramento cuidadoso do progresso do parto para a tomada de decisão e que houve utilização indevida do vácuo extrator, ocasionado lesões fatais no recém-nascido.