Justiça terá que apurar responsabilidades de gestores de saúde em morte de recém-nascido

A Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-Vida) requisitou à Polícia Civil do DF a abertura de inquérito para apurar as circunstâncias em que ocorreu a morte de recém-nascido que estava internado no Hospital Regional da Ceilândia, aguardando cirurgia cardíaca e vaga em UTI Neonatal. O Ministério Público quer apurar se houve responsabilidade de gestores do Instituto de Cardiologia do DF e da Central de Cirurgias Eletivas (CERCE) no caso.

O MPDFT pediu que a PCDF identifique se os gestores desobedeceram ordem judicial que determinava a imediata atenção médica ao caso. A Pró-Vida requisitou ainda que o Governo do DF apresente a relação de óbitos de recém-nascidos no período de de janeiro a julho de 2021, nos hospitais da rede pública. O objetivo é verificar se a situação de falta de atendimento atinge um número maior de vítimas no DF. O bebê em questão nasceu em 24 de maio deste ano.

A atuação da Pró-Vida atende Resolução (nº 090/2009) do Conselho Superior do MPDFT que determina como sua atribuição, investigar ou dirigir investigação de infrações penais que possam ter sido cometidas por profissionais de saúde no Distrito Federal, incluindo os gestores que possuam tal formação quando, devendo e podendo agir, se omitiram.